O governo federal planeja criar um aplicativo que funcionará como caderneta digital para reunir dados escolares, informações sobre vacinação e participação de crianças em programas sociais. A ideia é desenvolvida pelo Comitê Intersetorial da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, que se reuniu pela primeira vez no último dia 11.
O app seria uma versão ampliada da Caderneta da Criança e passaria a incluir gradualmente informações sobre a vida da criança até os 6 anos. Hoje, recém-nascidos têm um livreto que é dado à família ainda no hospital e reúne dados sobre saúde e orientações de cuidado, hábitos, prevenção de acidentes, entre outros.
O documento é usado para acompanhar o crescimento da criança e as vacinas ao longo da infância. A versão digital deve incluir ainda o desempenho escolar da criança e outros dados que facilitem o encaminhamento da família para participação em programas sociais, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida.
A iniciativa é parte do plano para a nova Política Nacional voltada à primeira infância. Além do app para alunos da educação infantil, o governo discute ações como intensificar a vacinação nas escolas e até qualificação dos conselhos tutelares. A Casa Civil desenhou um “caminho para primeira infância”, que determina acompanhamento da criança desde a gestação até os 6 anos de idade. O trajeto inclui desde apoio pedagógico para mães estudantes até registro de necessidade de matrícula em creche, orientações nutricionais e consultas médicas fixas. O acompanhamento será feito na caderneta.
O governo quer também atualização constante dessas famílias no Cadastro Único (CadÚnico), fonte de dados dos programas sociais do governo; além de atendimento às famílias, com a criação dos “grupos de parentalidade”.
Entre os principais focos do Comitê para Primeira Infância há o objetivo de ampliar a cobertura vacinal das crianças, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) por meio de vacinação em escolas, por exemplo. O antirracismo também foi colocado na mesa como ponto central a ser abordado. As propostas foram apresentadas por ministérios-chave, como Educação, Saúde e Direitos Humanos, em reunião na Casa Civil. As iniciativas ainda podem ser redefinidas, mas constituem os alvos prioritários do governo na área.
Priorizar essa etapa do crescimento, que vai até os 6 anos de idade, foi um dos focos estabelecidos pelo governo federal ainda durante a transição. A criação da Caderneta da Criança, em formato de app, tem previsão legal no decreto publicado em junho pelo governo, que determina que haja unificação das informações necessárias aos cuidados na faixa etária. A proposta pretende integrar dados referentes a esse público oriundos de vários órgãos. A ideia é de que o aplicativo facilite a comunicação com as famílias para conseguir efetivar programas e iniciativas federais na primeira infância. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.