Colunistas Governo Federal poderá anunciar suspensão do pagamento da dívida do RS
Por Flavio Pereira | 11 de maio de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
O governador Eduardo Leite deverá viajar até Brasília na segunda-feira (13). Na pauta, um encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a equipe econômica para tratar das condições para a renegociação da dívida do estado com a união. A informação extraoficial que circulou ontem indica que o presidente Lula deverá anunciar oficialmente na terça-feira, a suspensão temporária do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul. No mesmo dia, o governo federal deverá anunciar novas medidas de auxílio a moradores de regiões diretamente atingidas pelas enchentes. Ontem, o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação (Secom), apenas adiantou que Lula divulgará na terça-feira, uma “política específica voltada a pessoas físicas”.
Prefeito de Encantado, Jonas Calvi: “Nossa prioridade ainda é salvar vidas”
Do prefeito de Encantado, Jonas Calvi, indo direto ao ponto:
“Não temos comunicação, não temos acesso, o município de Encantado está totalmente isolado. Agora nós não queremos saber quantos milhões vão vir para Encantado e para a região. Eu preciso é de gente, eu preciso de alimento, eu preciso de água. Eu não quero saber se daqui 30, 40 dias ou se daqui três ou quatro dias vai ser disponibilizado. Esta não é a minha prioridade agora. Eu preciso agora é ter acesso a essas comunidades, a essas pessoas isoladas. As estradas estão totalmente obstruídas. Então nosso objetivo ainda é salvar vidas.”
Governo confirma pacote especifico do Banrisul para servidores estaduais e empresas
O Banrisul informou ontem que, em complemento à medida apresentada pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, de antecipação de metade do 13º salário, vai prorrogar operações de crédito consignado (descontado em folha) contratadas pelo funcionalismo estadual e o crédito imobiliário por até três meses. A medida suspende a cobrança das parcelas de crédito consignado nas folhas de pagamento de maio, junho, julho e agosto e vale para servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário. De acordo com o Banrisul, a suspensão é automática e cabe ao cliente indicar caso prefira seguir sendo descontado. Além desse anúncio, o Banrisul já havia divulgado na quarta-feira, 8, outras medidas emergenciais de apoio aos clientes. Entre elas, o crédito de R$ 7 bilhões em linha específica de capital de giro, na Conta Única para todas as empresas — MEI, micro, pequenas, médias e grandes empresas.
“É uma medida em linha com tantas outras ações fundamentais que o governo estadual vem realizando com o apoio de outras esferas públicas e sociedade civil”, diz o presidente do Banrisul, Fernando Lemos.
Suspensão das contribuições do INSS pelas prefeituras
Um item importante no pacote de medidas do Governo Federal, específico para prefeituras do Rio Grande do Sul:
-Pacote do governo prevê suspender contribuição de prefeituras do RS ao INSS.
Apoio intenso do governador Romeu Zema ao RS
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, já trouxe várias contribuições para o Rio Grande do Sul. Além da vinda de equipamentos e técnicos da Copasa, a companhia de Saneamento de Minas Gerais, helicópteros, profissionais das áreas da saúde, segurança e Bombeiros, também garantiu uma ajuda específica para o município de Bento Gonçalves.
Geólogos mineiros em Bento Gonçalves
Ontem, o deputado federal Marcel Van Hattem confirmou que o governador Zema combinou também a vinda de geólogos para ajudar nos trabalhos de avaliação de solo em Bento Gonçalves. O prefeito Diogo Siqueira, considera a presença desses profissionais fundamental após os deslizamentos de encostas no município, que infelizmente desalojaram muitas pessoas e causaram vítimas fatais – algumas ainda desaparecidas.
Ronaldo Nogueira sugere medida especial da GLO para garantir segurança no RS
Atento e preocupado com as crescentes ocorrências de assaltos e furtos tendo como vítimas voluntários e vítimas da enchente, o deputado federal Ronaldo Nogueira (Republicanos) encaminhou uma solicitação ao governo Federal, de aplicação da GLO, medida que permite o uso das Forças Armadas para suprir a falta de agentes das forças tradicionais de segurança e em situações muito graves de “perturbação da ordem”:
“O Rio Grande do Sul exige uma medida sumária. A GLO é prevista no artigo 142 CF em casos de esgotamento das forças tradicionais de segurança em graves situações de perturbação da ordem. Não é possível permitir que continuem saques contra quem já perdeu tudo”, afirmou Ronaldo Nogueira.
Governo Federal aprova em 24 horas planos para liberação de recursos às prefeituras
A propósito da liberação dos planos de trabalho para recursos às prefeituras gaúchas, esta coluna recebeu da Casa Civil da presidência da República a seguinte nota:
“As análises dos planos de trabalho apresentados pelos municípios do Rio Grande do Sul à Defesa Civil Nacional estão sendo realizadas em 24 horas. Isso significa que o Governo Federal está garantindo maior agilidade para que os recursos financiem ações emergenciais. O trâmite foi simplificado para assegurar que o recurso chegue o quanto antes. De acordo com a Portaria nº 1.466, de 07 de maio, o valor estabelecido para cada município é com base no número de habitantes. Cidades com até 50 mil pessoas terá aporte de R$ 200 mil, as com população entre 50 mil e 100 mil habitantes de R$ 300 mil, já as com mais de 100 mil habitantes o valor é de R$ 500 mil. Em outra portaria, a 1.481, de 08 de maio, o Governo Federal autorizou a liberação de R$ 1.635.600 para o Rio Grande do Sul na execução de ações de Defesa Civil.”
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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