Por Redação O Sul | 16 de setembro de 2024
Proposta atende à autorização do ministro Flávio Dino para liberar recursos fora do arcabouço fiscal para conter queimadas, sem impacto nas metas fiscais
Foto: CBM/GOO governo federal prepara uma medida provisória para abrir crédito extraordinário de pelo menos R$ 500 milhões para combater incêndios no Pantanal e na Amazônia. A expectativa é de que o texto seja publicado ainda nesta segunda-feira (16), em Diário Oficial da União extra.
A proposta foi debatida nesta manhã em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com ministros e auxiliares, além de parlamentares e representantes do Ibama e do ICMBio. Os valores podem ultrapassar o montante inicial.
A medida atende à autorização do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino para liberar recursos fora do arcabouço fiscal para combate às queimadas, sem impacto nas metas fiscais. O parecer foi publicado no domingo (15).
Levantamento da AGU (Advocacia-Geral da União) aponta que 85% dos focos de incêndio estão na Amazônia e no Pantanal, áreas afetadas pela seca que atinge 58% do território nacional.
“Não podemos negar o máximo e efetivo socorro sob a justificativa de uma regra contábil”, afirmou Dino. A ação se assemelha à MP que destinou R$ 12,2 bilhões ao Rio Grande do Sul após as fortes chuvas que devastaram a região.
O ministro também suspendeu o intervalo para recontratação de brigadistas, permitindo a contratação imediata para combater incêndios florestais. Em julho, o governo havia reduzido o período de recontratação de dois anos para três meses, mas Dino considerou esse prazo “ineficiente”.
Dino determinou ainda o uso do Funapol (Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal) para combater crimes ambientais na região.
