Em janeiro, quando Mario Sarrubbo foi anunciado para o comando da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), fontes do governo consideraram a nomeação um sinal do titular do Ministério da Justiça (ao qual o órgão é vinculado), Ricardo Lewandowsk: haveria linha-dura no combate ao crime organizado.
O escolhido era procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo e só tomou posse no novo cargo em março. Meses depois, o especialista em direito penal comemora o avanço de algumas iniciativas, mas também demonstra preocupação com projetos de polícia comunitária, com foco na retomada, pelo Estado, de territórios dominados pelo crime – a estratégia abrange ações socioeconômicas e uso de câmeras corporais por agentes de segurança pública, dentre outras iniciativas.
Sarrubbo tem demonstrado apreensão com o que considera um “estado pré-mafioso” e “economia do crime”. Em entrevista ao jornal “Valor Econômico”, ele adiantou que já prepara um projeto de “Lei Antimáfia”. E que a pasta trabalhará em conjunto com a Justiça Eleitoral, a fim de barrar candidaturas conectadas ao crime organizado.
“Precisamos avançar inclusive sobre o campo legislativo”, ressalta em um dos trechos de suas declarações. “A gente está pensando em uma Lei Antimáfia, pois o Brasil já chega a um estado quase pré-mafioso. Temos que olhar para essa outra parte, que é o comportamento do mundo privado nessas associações com organizações criminosas, que muitas vezes acontecem muito por omissão, tipo ‘não é um problema meu’. Mas é, sim.”
O secretário nacional prossegue: “Estamos estudando essa iniciativa no âmbito da Senasp e, evidentemente, queremos trabalhar com especialistas, convidá-los para essa colaboração, de forma que possamos sentar juntos e entender qual o melhor caminho nesse campo. A Lei Antimáfia não será construída sozinha dentro da Secretaria”.
Sarrubo acrescenta: “É uma questão social importante, um dever de cidadania. Às vezes, o empresário está bem-intencionado mas negocia com o crime organizado e não está procurando saber. Então, a gente precisa tomar cuidado, obter informações e avançar nesse sentido para que a gente crie uma consciência e encurrale o crime organizado. Muitos empresários honestos estão sofrendo com essa concorrência desleal”.
Crime e política
A respeito do envolvimento entre crime organizado e política, há uma preocupação por parte de autoridades de diversas áreas com o risco do avanço desse tipo de promiscuidade. Especialistas chamam a atenção para tal aspecto em momentos como o atual, quando se aproxima a realização de eleições (em outubro) para definir prefeitos e vereadores. Sobre o tema, Sarrubbo enfatiza:
“A Senasp pode ter papel importante no que se refere a informações de inteligência. Nossa ideia é de uma maior proximidade ao Tribunal Superior Eleitoral, já que temos muita informação. O ministro da Justiça falará com a presidente do TSE, ministra Carmen Lúcia, e no que depender da gente, vamos entrar de cabeça no tema para ajudar a impedir candidaturas oriundas do crime organizado. Este é um dos principais projetos do semestre”.