Os ministérios da Justiça e da Saúde publicaram no Diário Oficial da União uma série de recomendações para os presídios brasileiros em razão da pandemia do novo coronavírus.
Entre elas, estão o isolamento dos presos com sintomas da Covid-19 e a redução no número de visitas. Segundo o texto publicado pelos ministérios, os presídios devem seguir as orientações do Ministério da Saúde relacionadas ao isolamento individual em casos suspeitos ou confirmados de coronavírus.
Caso não seja possível o isolamento em cela individual, a recomendação é para o isolamento com cortinas ou marcações no chão a fim de delimitar uma distância mínima de dois metros entre os detentos.
Segundo a portaria, os espaços de isolamento deverão ter, sempre que possível, porta fechada e ventilação; disponibilizar suprimentos para a realização de etiqueta respiratória; e propiciar meios para higienização constante das mãos, inclusive com água corrente e sabão.
Na ocorrência de casos graves, o preso deve ser encaminhado para o hospital de referência da sua região.
Rio Grande do Sul
Todas as visitas nos presídios gaúchos serão suspensas, pelo prazo de 15 dias, a partir de segunda-feira (23). Já estão proibidas as visitas de idosos, de crianças até 12 anos incompletos, gestantes, organizações da sociedade civil e de instituições religiosas.