Brasil Governo federal reduz imposto de importação para remédios e outros 12 produtos
Por Redação O Sul | 16 de julho de 2022
Foram zeradas as alíquotas de importação para medicamentos contendo olaparibe, utilizados para o tratamento de cânceres de mama, ovário e próstata.
Foto: Marcello Casal jr/Agência BrasilO Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) aprovou a redução do Imposto de Importação para 13 produtos. A relação inclui medicamentos e equipamentos médicos, tinta para impressão de livros, lentes de contato, lúpulo para cervejarias e resina de polipropileno, entre outros itens, que tiveram o imposto zerado ou reduzido para 2% a 6,5%.
Um dos pleitos aprovados pelo Gecex zera as alíquotas de importação para medicamentos contendo olaparibe, utilizados para o tratamento de cânceres de mama, ovário e próstata.
Na mesma decisão, o Gecex zerou o imposto para importação de medicamento contendo brometo de tiotrópio monoidratado e cloridrato de olodaterol – um broncodilatador indicado para o tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC). A alíquota do Imposto de Importação desses dois itens era de 8% e a redução foi aprovada com a inclusão de ex-tarifário na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec).
No mesmo pleito, foram cortadas de 16% para 0% as alíquotas de importação de dois dispositivos médicos – um endovascular, utilizado para dissolver e eliminar trombos, e outro para cirurgia médica endovascular assistida por robótica, envolvendo cateteres, stents coronários e vasculares periféricos, entre outras situações médicas. Nos dois casos, também houve a inclusão de ex-tarifários na Letec.
Desabastecimento
Para evitar desabastecimento, os membros do Gecex aprovaram ainda a redução para zero do Imposto de Importação para a compra de fio de alta tenacidade de poliéster; extrato de lúpulo; um tipo de filtro solar; e um sistema de prótese valvular cardíaca, além de um sistema de fixação de eletrodo no crânio, para casos de Doença de Parkinson. As taxas desses produtos variavam de 8% a 18%.
Pelo mesmo motivo, três produtos tiveram as alíquotas reduzidas para 2%, incluindo tintas pretas e coloridas para impressão de livros e lentes de contato de silicone hidrogel.
Insumos
Outra medida aprovada foi a inclusão de resinas de polipropileno – código 3902.10.20 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) – na Letec, com redução do Imposto de Importação para 6,5%. A resina de polipropileno é utilizada na produção de itens para diversos segmentos da indústria, como aplicações em embalagens flexíveis, sacos para grãos e fertilizantes, cadeiras plásticas, brinquedos, eletrodomésticos e autopeças, entre outros usos.
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