O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (10), o repasse de R$ 1,6 milhão para ações de recuperação nos municípios de Campo Bom e Crissiumal, no Rio Grande do Sul. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
– Campo Bom (RS): R$ 1.251.535,03
– Crissiumal (RS): R$ 350.000,00
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.