Uma decisão concreta e relevante foi anunciada ontem em Brasília durante reunião remota que contou com a participação do governador Eduardo Leite: o governo federal autorizou o Rio Grande do Sul a deixar de pagar a dívida com a União por 36 meses. O Rio Grande do Sul tem uma dívida de R$ 100 bilhões. A medida foi definida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo presidente Lula para auxiliar o Estado a reconstruir as cidades destruídas pelas fortes chuvas e enchentes, e precisará ser aprovada pelo Congresso.
Os presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) estavam presentes à reunião. A dívida do período terá de ser paga, mas segundo Haddad a União não não vai cobrar os juros sobre esse estoque durante o período dos 36 meses, o que representará um impacto de R$ 11 bilhões. Contudo, Haddad reconheceu que, durante esse período de não pagamento da dívida pelo Rio Grande do Sul, o estoque será corrigido pela inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O Governo Federal deverá anunciar nesta terça-feira novas medidas de apoio ao Rio Grande do Sul e na quarta-feira, o presidente e um grupo de ministros visitam novamente o estado.
Dragagem do Arroio Diluvio foi fundamental
O que ninguém comenta: a dragagem e desassoreamento do Arroio Dilúvio realizada pelo DMAE (Departamento Municipal de Água e Esgoto) por determinação do prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo e iniciada em março de 2022, contabilizou até fevereiro deste ano, a retirada de impressionantes 150 mil m³ de resíduos. Revelou-se providencia fundamental para que a enchente deste ano não tivesse proporções ainda mais dramáticas. O arroio tem cerca de 17 quilômetros, do Parque Saint Hilaire em Viamão, até a foz do Rio Guaíba, e sem a dragagem, o seu transbordamento traria consequências imprevisíveis em diversos bairros da capital.
Claudio Bier lidera ações de apoio a setores afetados pelas inundações
Vice-presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, o empresário Claudio Bier está liderando o setor industrial em ações de apoio à população e aos empreendedores afetados pelas inundações que atingem o Estado. Nos últimos dias, ele tem articulado com outras lideranças do setor uma série de atividades para minimizar dificuldades imediatas e preparar um plano de retomada. Além da ajuda humanitária, Bier tem liderado internamente as discussões sobre os impactos da crise e o que precisará ser contemplado no plano de retomada das empresas afetadas e do setor industrial como um todo. No Rio Grande do Sul, as mais de 50 mil fábricas e estabelecimentos geram empregos diretos e indiretos para 30% dos gaúchos.
“Cuidar da indústria é cuidar dos gaúchos. Neste momento, o foco é salvar vidas e reconstruir cidades e infraestrutura. Além disso, é essencial a tomada de medidas para preservar fábricas, empregos e garantir flexibilidade no pagamento de impostos e obrigações, facilitando a recuperação dos negócios abalados”, afirmou Claudio Bier, que é candidato a presidente da Fiergs pela chapa 1. A eleição será em 21 de maio.
Tribunais sediados no Estado repassam R$ 106 milhões à Defesa Civil
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Alberto Delgado Neto, entregou ontem (13), durante audiência com o Governador Eduardo Leite, ofício disponibilizando mais de R$ 106 milhões oriundos de Tribunais Estaduais, Federais e Militares no Brasil. Segundo ele, “os recursos são oriundos dos pagamentos de prestações pecuniárias aplicadas e outros benefícios legais e estão sendo destinados à conta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul”. A ação iniciou a partir de pedido encaminhado pelo Desembargador Alberto ao Presidente do CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso, no começo deste mês. Também participam do encontro o Presidente do TRT, Desembargador Ricardo Martins Costa, as Presidentes do TRE, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, e do TJM, Desembargadora Militar Maria Emília Moura da Silva, o Vice-Presidente do TRF4, Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, o representante do TCE, Cezar Miola, além do 2° Vice-Presidente do TJ, Desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes, da 3ª Vice, Desembargadora Lusmary Fátima Turelly da Silva, e do representante da Corregedoria Geral da Justiça, Juiz-Corregedor Alejandro Werlang.
Mais de mil horas de voo foram destinadas ao resgate de vidas no Rio Grande do Sul
A propósito das ações coordenadas pelo Governo Federal no Rio Grande do Sul, esta coluna recebeu da Casa Civil da presidência da República a seguinte nota:
“Desde o início das operações de socorro à população atingida pelas fortes chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul já foram realizadas mais de mil horas de voo. A informação foi divulgada durante a 9ª reunião da Sala de Situação, coordenada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta segunda-feira (13). O trabalho de domingo a domingo das equipes federais no estado, com profissionais atuando por 24 horas, segue sob a coordenação do comando militar do Sul, o General de Brigada Marcelo Zucco, destacou que as notícias falsas, fabricadas de modo enganoso para viralizar em redes sociais, têm colocado em risco a proteção e o salvamento de vidas. O assunto já foi tratado em reunião na semana passada e voltou a ser destacado.”
Planos emergenciais
No Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, foram apresentados e aprovados 179 planos de trabalho pelos municípios atingidos, que representam o repasse de R$ 124 milhões. Estão em análise, até o momento desta publicação, outros 67 planos, que têm custo de R$ 97 milhões. A determinação do Governo Federal é analisar esses documentos em 24horas. Ao todo, 147 municípios enviaram planos e estes já foram aprovados.
Hospitais de Campanha
O número de atendimentos nos 8 Hospitais de Campanha instalados no estado já passa de 1.800. A maior parte das pessoas atendidas nas instalações montadas pelo Governo Federal foi na unidade que está no município de Estrela, com mais de 676 atendimentos já realizados.