O governo federal tem R$ 15,5 bilhões “parados” que podem, em teoria, ser usados para reduzir a pressão sobre a máquina pública, afetada pela paralisação ou diminuição de serviços no último mês da gestão Bolsonaro – que recorreu a medidas para ultrapassar o teto de gastos. Em novembro, foram bloqueados R$ 5,7 bilhões, o que elevou o contingenciamento no ano a R$ 15,4 bilhões.
O remanejamento dos recursos “empoçados” – que os ministérios têm dificuldades para gastar – depende de as despesas obrigatórias previstas para 2022 ficarem abaixo do esperado. Saúde tem o maior empoçamento (R$ 4,2 bilhões), seguido da Educação (R$ 2,2 bilhões). Um dos motivos que travam o remanejamento é a falta de clareza sobre as despesas obrigatórias a serem desembolsadas em dezembro.
O Ministério da Economia disse ser “possível” que um remanejamento de recursos entre as pastas ainda seja apresentado e assegurou os “pagamentos de todas as despesas obrigatórias” em 2022, como benefícios do INSS, Auxílio Brasil e salários de servidores.
Segundo uma fonte no governo, “quanto mais perto do fim do ano (for divulgado o relatório), maior a precisão desses números e maior a segurança para anunciar um eventual espaço [para aumentar gastos discricionários]”. O remanejamento só não pode ocorrer tão tarde “a ponto de se tornar inócuo”.