O governo federal anunciou na sexta-feira (26) R$ 41,2 bilhões para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. O Rio Grande do Sul vai receber R$ 6,5 bilhões para obras de drenagem, devido às enchentes que devastaram o Estado recentemente.
O anúncio foi feito em um evento no Palácio do Planalto, com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro das Cidades, Jader Filho, que destacou o valor dos investimentos em mobilidade urbana, drenagem, abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Ao todo, foram 872 propostas selecionadas, abrangendo 707 municípios em todo o Brasil e com previsão de gerar mais de 535 mil empregos diretos e indiretos nos próximos anos, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV). “Este é um grande papel do Novo PAC”, apontou o ministro Jader Filho. “A geração de emprego, renda e a ativação da economia brasileira.”
Um total de R$ 9,9 bilhões será destinado a projetos de mobilidade urbana em médias e grandes cidades, beneficiando 58 municípios em 24 estados. Estes projetos incluem a expansão e requalificação de sistemas de transporte coletivo, como metrôs, trens urbanos, VLTs, BRTs, corredores de ônibus e faixas exclusivas. O objetivo do investimento é mitigar as emissões de gases de efeito estufa e promover o desenvolvimento urbano e econômico sustentável. “Esses investimentos preparam nossas cidades para enfrentar os desafios das mudanças climáticas,” acrescentou o ministro.
A drenagem urbana receberá R$ 15,3 bilhões, atendendo 190 municípios em todo o país. Esse é o maior investimento em drenagem urbana já feito pelo governo federal em uma única seleção, três vezes maior do que o inicialmente previsto, em resposta aos desastres naturais que afetam várias regiões. Neste valor, estão incluídos R$ 6,5 bilhões somente para o estado do Rio Grande do Sul. Aproximadamente 4 milhões de pessoas serão beneficiadas diretamente por esses projetos, que visam a reduzir os riscos e impactos de desastres naturais.
“Aqui tem um recado claro sobre como o presidente Lula prioriza a questão da prevenção aos desastres, que foi abandonada nos últimos anos”, destacou o ministro. “Quando chegamos no Ministério das Cidades, para a prevenção a desastres havia somente R$ 27 milhões – isso é menos do que recebeu uma única obra de contenção de encostas que assinamos recentemente para a cidade do Recife.” Jader Filho ressaltou, ainda, que foram atendidas 100% das propostas apresentadas para prevenção de desastres pelos municípios e pelo Estado do Rio Grande do Sul, além da ampliação de recursos em R$ 5 bilhões para a recuperação do estado gaúcho.
O ministro destacou também a importância dos investimentos públicos em abastecimento de água e esgotamento em parceria com a iniciativa privada para a universalização dos serviços. Segundo ele, o Marco do Saneamento foi um avanço importante, mas a conjugação de forças é necessária porque “ninguém sozinho vai conseguir universalizar os serviços”, disse. “Existem investimentos que são de responsabilidade do setor público, por exemplo, para poder levar a água aos pequenos povoados – isso é nossa obrigação, obrigação do Estado.”
Para garantir o acesso seguro e sustentável à água potável, serão investidos R$ 5,9 bilhões em 300 municípios de 24 estados. Esta retomada de investimentos do Orçamento Geral da União (OGU) reforça o compromisso do poder público em fornecer água potável à população, indispensável para a saúde e bem-estar.
Por fim, o esgotamento sanitário contará com R$ 10,1 bilhões, beneficiando 287 municípios em 25 estados. Esses recursos serão utilizados para o tratamento de esgoto e a despoluição de rios urbanos, promovendo a saúde pública e a proteção ambiental, com avanços importantes para a reversão do déficit no saneamento urbano.