Por Redação O Sul | 13 de setembro de 2024
Incêndios atingem diferentes regiões do Brasil, como a Floresta Nacional de Brasília.
Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilO governo federal vai liberar o uso dos recursos do RenovAgro (Programa de Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis) para financiamento de recuperação de áreas atingidas por incêndios florestais. O anúncio foi feito pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, nesta sexta-feira (13) nos bastidores do grupo de trabalho da Agricultura do G20.
“O governo vai autorizar o acesso ao RenovAgro, que é uma linha de crédito para a recuperação de áreas degradadas, para que os produtores afetados pelos incêndios possam fazer a recuperação do solo”, disse Fávaro.
A linha tinha um recurso total no Plano Safra 2024/25 de R$ 7,7 bilhões, dos quais cerca de R$ 1,2 bilhão já foram desembolsados, segundo dados do Ministério da Agricultura. “Temos ainda R$ 6,5 bilhões no RenovAgro do Plano Safra que agora ficará disponível também aos produtores que sofreram com os incêndios nas suas propriedades. Afinal de contas, eles perderam um grande ativo, matéria orgânica queimada e poderão acessar esse crédito”, explicou o ministro. Segundo Fávaro, o uso do RenovAgro para essa finalidade foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Campos, o remanejamento da linha para incluir recuperação de áreas queimadas deve estar disponível a partir da próxima semana. Por serem recursos já contemplados no Plano Safra, não será necessário editar nenhum mecanismo específico para o remanejamento, sendo necessária apenas a comunicação aos agentes financeiros sobre a extensão da linha de crédito para áreas queimadas. Os recursos serão financiados com prazo de pagamento de até dez anos, dois anos de carência e juros de 7% ao ano.
Produtores de São Paulo haviam solicitado ao Ministério da Agricultura uma linha específica para fazer a recuperação das áreas atingidas pelas queimadas. “Havia uma demanda de crédito por São Paulo e depois partiu dos produtores do norte do Paraná, Minas Gerais, perto do Triângulo Mineiro, sul de Mato Grosso. São as regiões mais afetadas pelos incêndios”, relatou Campos. “A inclusão no RenovAgro é adequada por ser necessário investimento para recomposição do solo e da matéria orgânica das áreas afetadas pelos incêndios”, observou o secretário.
De acordo com Campos, para acesso ao RenovAgro para recuperação de áreas queimadas, produtores terão de comprovar que a área foi afetada por incêndios com fotos de satélite, laudo, termo circunstanciado ou registro de ocorrência. A linha poderá ser utilizada para financiamentos de todas culturas afetadas pelas queimadas, incluindo canaviais, produção de citros, pastagens, cafezais, seringueiras e florestas plantadas.
“Esses R$ 6 bilhões do RenovAgro estão disponíveis e poderão ser utilizados conforme a demanda para a recuperação das áreas queimadas”, pontuou o secretário.
O governo calcula os prejuízos gerados pelas queimadas ao agronegócio brasileiro, segundo Campos. “O impacto poderá ser avaliado com melhor precisão quando chover e o produtor reavaliar a área. Mas é um número muito expressivo de produtores e municípios afetados”, afirmou Campos.(AE)
