Por Redação O Sul | 6 de dezembro de 2024
A ministra do comércio exterior da França, Sophie Primas, afirmou que o país lutará contra a conclusão do acordo.
Foto: ReproduçãoA ministra do comércio exterior da França, Sophie Primas, afirmou nessa sexta-feira (6) que o país lutará contra a conclusão do acordo entre o Mercosul e a União Europeia “em cada passo do caminho”, ao lado dos Estados-membros do bloco que partilham de sua visão.
O acordo de livre comércio entre os dois blocos foi anunciado oficialmente na manhã desta sexta-feira pela presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, após a reunião dos líderes dos blocos na cúpula do Mercosul em Montevidéu, no Uruguai. As negociações já duravam 25 anos.
Há anos a França tem se manifestado contra o andamento do acordo, afirmando que os produtos agrícolas do Mercosul entrariam na Europa em condições “desiguais de competitividade”, o que prejudicaria a produção local.
Nos últimos meses, agricultores franceses chegaram a fazer manifestações e protestos contrários à assinatura do acordo.
“A luta não acabou”, escreveu a ministra francesa em sua conta na rede social X.
Primas ainda informou que o que está acontecendo em Montevidéu, na Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul, não é a assinatura do acordo, mas sim a conclusão política da negociação.
“Isso não vincula os Estados-Membros. Cabe agora ao Conselho Europeu e depois ao Parlamento Europeu exprimirem-se. A França lutará em cada passo do caminho ao lado dos Estados membros que partilham a sua visão”, disse.
A assinatura do acordo só acontece depois que os textos passarem por uma revisão jurídica e de serem traduzidos para os idiomas oficiais dos países envolvidos. O anúncio, portanto, significa que as negociações entre os dois blocos estão encerradas.
Próximos passos
Apesar da expectativa pelo anúncio, que ocorre 25 anos após o início das negociações, o acordo ainda não possui nenhum efeito prático e imediato, e pode demorar até ser implementado.
Em nota, a União Europeia disse que o fim das negociações sobre os termos anunciados nesta sexta constitui apenas o “primeiro passo em direção à conclusão do acordo”.
Agora, o texto precisa seguir um longo caminho de validação nos dois blocos econômicos, e ainda corre o risco de ser reprovado na União Europeia, tendo em vista as manifestações contrárias de alguns governos europeus.
Após o anúncio, os próximos passos na conclusão do acordo são:
* Revisão legal do texto;
* Tradução do texto para a língua inglesa, para todas as 23 línguas oficiais da União Europeia e para as duas línguas oficiais do Mercosul (português e espanhol);
* Assinatura dos líderes dos dois blocos;
* Encaminhamento do acordo para aprovação interna dos membros dos dois grupos — e, nesta etapa, o texto precisa passar pela aprovação do Conselho da União Europeia, possivelmente a etapa mais difícil em todo o trâmite;
* Conclusão dos trâmites de aprovação e ratificação das partes do compromisso em cumprir o acordo;
* Só, então, o acordo entre em vigor.
Os blocos não apresentaram nenhum prazo para a conclusão de cada uma dessas etapas. O governo federal afirma que o acordo produzirá efeitos jurídicos no primeiro dia do mês seguinte à notificação da conclusão dos trâmites internos.
A aprovação interna pelos blocos segue caminhos diferentes em cada um dos blocos. No Mercosul, os parlamentos de cada um dos cinco países-membros — Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia — precisa analisar e aprovar o texto.
Já na UE, a aprovação passa pelo Conselho da União Europeia pelo Parlamento Europeu (que reúne todos os países do grupo). Essa pode ser a etapa mais desafiadora, de acordo com especialistas, porque depende do consenso da maioria qualificada do bloco.
Para isso, o acordo precisa ser aprovado por, pelo menos, 55% dos países que compõem o grupo. Porém, esses 55% precisam responder por, no mínimo, 65% da população total da UE.
Há um receio de que a França, país que tem protestado contra o acordo, consiga reunir outros países com grandes populações para barrar o acordo. Para isso, basta que países que respondam por 35% da população do bloco concordem com o governo francês.
