Mundo Governo francês vai invocar artigo para aumentar idade de aposentadoria sem aprovação de deputados
Por Redação O Sul | 16 de março de 2023
Macron utilizará o artigo 49.3 da Constituição para aprovar sua própria reforma da Previdência.
Foto: DivulgaçãoEm uma medida inédita e polêmica, o presidente da França, Emmanuel Macron, invocou nesta quinta-feira (16) um artigo da Constituição francesa que lhe permitirá aprovar o aumento da idade para a aposentadoria no país sem a aprovação do Parlamento.
Em retaliação, deputados franceses anunciaram uma moção de censura – medida parlamentar que pode destituir o chefe do governo de seu cargo.
Macron utilizará o artigo 49.3 da Constituição para aprovar sua própria reforma da Previdência – que, entre outras medidas, aumenta de 62 para 64 anos a idade mínima de aposentadoria a partir de 2030.
Com isso, o presidente francês inviabiliza automaticamente a votação que ocorreria na Assembleia Nacional dos Deputados do país. A sessão que estava marcada na Casa foi suspensa.
No lugar, a a primeira-ministra da França, Élisabeht Borne foi à Assembleia para fazer um pronunciamento. Ela confirmou que o artigo será usado para aprovar a reforma e disse que o governo utilizou a medida polêmica por estar convencido de que a reforma é a única solução para que a França não tenha que recorrer ao financiamento estrangeiro.
A manobra é uma medida inédita na história recente da Europa Ocidental, onde a maioria dos países tem modelos de governo nos quais o Parlamento tem muita força e poder decisório sobre o Executivo. E gerou fortes críticas de autoritarismo por parte de Emmanuel Macron.
Em protesto, deputados protestaram cantando o hino nacional do país durante o pronunciamento de Borne.
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