Em evento realizado nessa quarta-feira (30) no Palácio Piratini, em Porto Alegre, o governador gaúcho Eduardo Leite anunciou a duplicação do investimento no programa “Porta de Entrada”, lançado em setembro e que agora passa a R$ 100 milhões. A iniciativa tem por finalidade subsidiar o valor da parcela de entrada para aquisição da casa própria por famílias com renda de até cinco salários-mínimos.
O Executivo estadual ressalta que ampliação dos recursos foi motivada pela grande procura por cidadãos interessados na adesão. Já disponível antes das enchentes de maio, o “Porta de Entrada” acabou assumindo relevância ainda maior a partir da maior catástrofe já ocorrida no Rio Grande do Sul.
Durante o ato, também foi celebrada a abertura oficial da etapa digital do Feirão da Habitação do programa. São mais de 15 mil inscrições de interessados na compra de casa própria, bem como 107 empresas cadastradas com 214 empreendimentos, resultando em mais de 25 mil imóveis disponíveis para escolha no site portadeentrada.rs.gov.br.
O “Porta de Entrada” é voltado à compra de imóveis novos ou que ficarão prontos em até 24 meses, desde que o valor máximo seja de R$ 300 mil. Os beneficiários devem se responsabilizar pelo pagamento das parcelas futuras do financiamento, podendo utilizar outros subsídios fornecidos pelo governo municipal ou federal.
Impacto positivo
“Só teremos superado essa crise quando cada família atingida estiver atendida”, discursou Leite. “O Porta de Entrada é uma das muitas frentes da Política Estadual de Habitação e será permanente.
Ele acrescentou que o programa também contribui para o aquecimento da economia – algo fundamental no processo de reconstrução do Estado: “Esses R$ 120 milhões devem alavancar R$ 1,2 bilhões em empreendimentos imobiliários”.
O titular da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Carlos Gomes, também comentou a relevância da iniciativa no momento atual:
“São mais de 200 empreendimentos já cadastrados em 26 cidades, sendo 24 delas em zonas afetadas pelas enchentes. Isso nos ajuda na reconstrução gaúcha, por meio da movimentação da economia e da geração de empregos na construção civil”.
Outras rubricas
Durante a cerimônia foi assinado, ainda, um termo de cooperação com a Assembleia Legislativa, que repassou R$ 20 milhões ao programa. Somados, os recursos do Executivo e do Legislativo viabilizarão a assinatura de 6 mil contratos de compra de casas.
“Esse é um programa muito importante e de grande impacto social. Ficamos muito felizes com a oportunidade de colaborar. Os R$ 20 milhões vão beneficiar mil famílias na aquisição do imóvel próprio”, sublinhou o deputado Adolfo Brito, presidente do Parlamento gaúcho.
Outra rubrica do evento foi o contrato que formaliza a Caixa Econômica Federal como agente financeiro do programa. Superintendente regional da CEF, Renato Scalabrin se manifestou:
“A calamidade no Rio Grande do Sul acabou comprimindo o saldo do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço] dos trabalhadores, dificultando o pagamento do valor de entrada de um imóvel. O programa vem para resolver esse ponto e proporcionar condições para compra de imóvel com prestação menor que a de aluguel”.
Nos dias 8 (sexta-feira) e 9 de novembro, será realizado presencialmente um Feirão da Habitação para assinatura de contratos já encaminhados e manifestação de interesse por novos interessados. O local escolhido é o Armazém 6 do Cais do Guaíba, no Centro Histórico de Porto Alegre. A Caixa consta como patrocinadora
(Marcello Campos)