Por Redação O Sul | 14 de julho de 2020
A apresentação ocorreu por meio de videoconferência
Foto: Gustavo Mansur/Palácio PiratiniO governador Eduardo Leite (PSDB) apresentou aos deputados estaduais e à imprensa, na manhã desta terça-feira (14), as linhas gerais da proposta de reforma tributária que será encaminhada nos primeiros dias de agosto à Assembleia Legislativa gaúcha.
A apresentação ocorreu por meio de videoconferência. Além do presidente do Legislativo, Ernani Polo (PP), participaram mais 46 parlamentares, o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior (PTB), o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Santos Cardoso, entre outros integrantes do governo.
Após começar a sua fala relatando cortes de despesas, redução na quantidade de precatórios a serem pagos e reformas realizadas desde o ano passado, o governador justificou a necessidade de alterar a legislação tributária estadual para maximizar receitas, aumentar a taxa de investimento, modernizar, desburocratizar e garantir mais justiça fiscal.
Também avaliou que o Rio Grande do Sul não pode esperar a reforma tributária nacional para fazer a sua, uma vez que apenas tributos federais poderão ser englobados na proposta de Brasília. Para Leite, o Estado tem não somente a oportunidade de melhorar o ambiente de negócios, mas também a necessidade de evitar o agravamento do desequilíbrio fiscal, especialmente com o fim das alíquotas majoradas do ICMS em 31 de dezembro. A estimativa de perda é de R$ 2,85 bilhões em 2021, sendo R$ 850 milhões para as prefeituras.
A proposta de reforma tributária, que será detalhada ponto a ponto aos parlamentares nesta quinta-feira (16), está baseada, segundo o governador, na sustentabilidade ambiental, no incentivo à formalização e no estímulo à inovação. Haverá, de acordo com ele, revisão dos incentivos fiscais, simplificação das alíquotas, redução de ônus para as famílias mais pobres e redistribuição da carga tributária, ou seja, tributar menos produção e consumo e mais o patrimônio. O governo também poderá rever as isenções do IPVA. Leite citou que, atualmente, dos quase 7 milhões de veículos da frota gaúcha, 46% estão isentos.
“Entendemos que o sistema tributário deve ser um tema de Estado, muito mais do que de governo. É nisso que queremos avançar no RS, apresentando medidas que permitam termos uma estrutura constituinte e que perdura no tempo, já que um dos problemas no nosso sistema atual é justamente a insegurança jurídica gerada pela sua complexidade. E esse é um dos principais pontos que queremos superar, trazendo mais clareza e simplicidade na tributação para estimular os investidores”, disse Leite.
Em geral, as linhas principais da proposta foram bem avaliadas pelos deputados, por meio dos 11 líderes de bancadas que falaram na reunião. Polo afirmou que a Assembleia cumprirá o seu papel constitucional. “A Assembleia Legislativa, como em outras oportunidades, fará o debate de forma respeitosa e responsável. O Parlamento tem o papel de buscar esse equilíbrio”, disse.
O parlamentar destacou que a proposta apresentada busca justiça fiscal e melhora dos indicadores de competitividade do Rio Grande do Sul, não tendo apenas viés arrecadatório.
Veja aqui mais detalhes da reforma proposta pelo governo.
