O governo do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade financeira no âmbito da administração pública estadual. O decreto, publicado nesta terça-feira (22) no Diário Oficial do Estado, permite a adoção de medidas “excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos”, com exceção dos serviços considerados essenciais.
Entre as justificativas apresentadas pelo decreto estão os efeitos da crise econômica brasileira nas finanças do RS, a queda na arrecadação e o aumento dos gastos com pessoal.
Decreto foi publicado no Diário Oficial (Foto: Reprodução)
Na segunda-feira (21), o governador José Ivo Sartori anunciou um plano com quase 40 medidas para tentar reverter, a médio e longo prazo, o cenário de déficits públicos sucessivos das últimas décadas. O polêmico pacote prevê a fusão de secretarias e a extinção de nove fundações. Servidores prometeram se mobilizar para evitar a aprovação das medidas pela Assembleia Legislativa.
Sartori participa, na tarde desta terça-feira, junto com outros governadores, de uma reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para discutir o socorro financeiro aos Estados por parte do governo federal, com o objetivo de suprir demandas como o pagamento do 13º salário dos servidores públicos.