Por Redação O Sul | 10 de agosto de 2023
O governador gaúcho Eduardo Leite e o titular da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Giovani Feltes, anunciaram nesta quinta-feira (10) a destinação de R$ 86,9 milhões para projetos de irrigação e distribuição de água por meio de poços artesianos. Os recursos fazem parte de ações estruturantes do programa “Supera Estiagem”.
Conforme detalhamento feito por ambos durante a cerimônia de lançamento oficial da 46ª Expointer, os editais relativos à iniciativa serão publicados na edição desta sexta-feira (11) no Diário Oficial do Estado.
Todos os 497 municípios gaúchos serão contemplados, por meio de convênio, possibilitando assim que cada localidade tenha ao menos um poço. Também será permitido o aproveitamento de eventuais recursos residuais para perfuração de uma segunda unidade.
Além disso, os recursos individuais serão disponibilizados a depender do tipo de rocha que necessita ser perfurada no município. O edital prevê a possibilidade de duas categorias, com valores de R$ 117 mil ou R$ 215 mil, destinadas conforme a exigência.
A iniciativa incluie perfuração, compra da bomba, revestimento e outorga para uso da água. Em contrapartida, cada cidade deverá firmar uma declaração de compromisso (que envolve a reserva e a distribuição da água) e, ao final, prestar contas comprovando a execução do serviço.
Já para projetos de irrigação, o governo do Estado destinou uma subvenção de R$ 20,2 milhões. Nesse caso, os recursos poderão ser solicitados pelos próprios produtores rurais, como pessoa física, para projetos que se encaixem em duas categorias: implantação ou ampliação de sistemas de irrigação; e construção, adequação ou ampliação de reservatórios de água.
O montante por produtor será o correspondente a 20% do valor do projeto, podendo chegar a até R$ 15 mil por requerente. A seleção e aprovação das propostas será realizada de forma cronológica, sendo limitada pela disponibilidade orçamentária da ação. Além disso, os projetos enviados poderão ser financiados tanto por instituições de crédito quanto por recursos próprios do beneficiário.
A previsão é de que cerca de 1.350 produtores rurais sejam atendidos pelos recursos, com uma estimativa de R$ 100 milhões em investimentos realizados por meio dos projetos atendidos. Com isso, o governo espera que a área irrigada aumente entre 5 mil e 6 mil hectares.
Estado mais atingido
O Rio Grande do Sul é o Estado mais atingido por esse tipo de evento climático nas últimas duas décadas, conforme estudos realizados pelo Banco Mundial, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Departamento de Economia e Estatística da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (DEE-SPGG).
“De 1995 a 2019, a consequência foi uma perda econômica de R$ 41,3 bilhões”, ressaltou Leite. “Então, é algo que afeta profundamente a nossa economia e que, portanto, precisa do olhar atento do governo. Para isso, criamos o Supera Estiagem, com várias ações alinhadas para o enfrentamento do problema.”
Feltes acrescento: “A irrigação é uma técnica apontada como solução para alcançar a boa produtividade em todos os períodos do ano, principalmente no verão e em tempo de estiagem. Como forma de estimular os investimentos e aumentar a área irrigada, o Estado está oferecendo incentivo financeiro direto aos produtores rurais”.
(Marcello Campos)
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