O novo Módulo de Segurança Máxima da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), na Região Carbonífera, foi entregue nesta sexta-feira (29). A estrutura, que poderá ser utilizada após a inauguração da 3ª Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre pelo Judiciário, realizada na mesma data, integra o programa RS Seguro e faz parte da estratégia estadual para redução de crimes de homicídio, lançada no início de novembro.
Com 76 celas individuais, o módulo foi projetado para abrigar líderes e mandantes de grupos criminosos envolvidos em homicídios dolosos. O isolamento busca inviabilizar qualquer tipo de comunicação externa. A construção recebeu um investimento de cerca de R$ 30 milhões do governo do Estado.
“O módulo será muito importante para fechar o cerco contra o crime organizado. Ele parte de uma profunda reestruturação que estamos promovendo na Pasc. Requalificamos as 288 vagas existentes, criamos essas novas 76, instalamos bloqueador de celular em todo o complexo, multiplicamos o número de câmeras de segurança e também estamos usando tecnologia anti-drone. Seguiremos atuando para garantir o aperto contra o crime, enfrentamento duro das facções e um Estado em paz para todos os gaúchos”, afirmou o governador Eduardo Leite durante a visita.
Com a instalação da 3ª VEC/POA, a Polícia Penal começará a solicitar autorizações judiciais para uso do novo espaço. A estratégia é embasada em um estudo detalhado sobre grupos criminosos e seus integrantes, desenvolvido pelo RS Seguro em parceria com a Escola de Economia e Ciência Política de Londres. Os dados coletados serão geridos por um sistema desenvolvido pela Procergs, com detalhes mantidos sob sigilo por questões de segurança.
“Com a entrega do módulo e o sistema de bloqueio de sinais em funcionamento, entramos em uma nova etapa, disponibilizando um espaço pensado e preparado para receber este perfil de preso. Certamente é um avanço e um marco na história do sistema prisional gaúcho”, destacou o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana.
A inauguração marcou também o início da operação de bloqueadores de celular em todo o complexo da Pasc. Outros 22 equipamentos similares serão instalados em unidades do Estado, com um contrato total de R$ 28 milhões. Com o sistema em funcionamento, a Polícia Penal transferiu de volta para a Pasc 17 líderes de organizações criminosas que estavam temporariamente no Complexo Prisional de Canoas (Pecan), que já conta com bloqueadores.
Durante a visita, o governador Eduardo Leite anunciou a construção de duas novas penitenciárias, em São Borja e Passo Fundo, com 800 vagas cada. Há previsão de assinatura, até o fim do ano, de contratos para obras de novos módulos penitenciários em Rio Grande e Caxias do Sul.
“Só nestas quatro novas unidades, são cerca de R$ 700 milhões de investimento. E não se iludam: investir no sistema prisional é fundamental para a segurança pública. Se não tivermos presídios funcionando adequadamente, com o Estado presente, evitando que os criminosos operem de dentro dos presídios o crime lá fora, não haverá jamais segurança nas ruas. Por isso, seguiremos transformando a realidade do sistema prisional”, enfatizou o governador.
O superintendente da Polícia Penal, Mateus Schwartz dos Anjos, também destacou os avanços: “São investimentos que ampliam a estrutura de trabalho dos nossos servidores e permitem que possamos fazer o enfrentamento ao crime organizado. O Módulo de Segurança Máxima e a instalação dos bloqueadores se somam a outras melhorias implementadas na Pasc”.