Por Redação O Sul | 10 de junho de 2024
Compromisso firmado por 15 instituições estabelece a Central Cidadania
Foto: Maurício Tonetto/SecomDiante da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, o governo do Estado assinou, na manhã desta segunda-feira (10), um termo de cooperação com o objetivo de facilitar o acesso da população atingida pelas enchentes a documentos civis básicos. O ato foi realizado no CAC (Centro Administrativo de Contingência), em Porto Alegre, com a presença do governador Eduardo Leite.
Por meio do compromisso, firmado por 15 instituições, será estabelecida a Central Cidadania, que promoverá mutirões para a emissão de documentos de forma gratuita. A primeira operação em conjunto será realizada entre 17 e 23 de junho, das 13h às 18h, no estacionamento do Shopping Total, na capital.
Leite destacou a importância da documentação pessoal para a efetivação de direitos dos cidadãos. “Trata-se de um elemento básico para o exercício da cidadania, especialmente neste momento. Os registros, cadastros e todas as informações de que o Estado dispõe são fundamentais para que a população seja atendida. Em coordenação com vários órgãos e instituições, vamos entregar serviços com qualidade e agilidade”, afirmou o governador.
Durante os mutirões, os cidadãos terão acesso às segundas vias de certidões de nascimento e casamento, da carteira de identidade, do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), entre outros documentos. Além disso, serão prestados serviços de perícia médica e de orientação jurídica.
A assinatura do termo contou com as presenças de secretários de Estado e dirigentes do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e do IGP (Instituto Geral de Perícias), além de representantes das seguintes instituições: Poder Judiciário, Justiça Eleitoral, Defensorias Públicas do Estado e da União, Ministério Público Estadual, Polícia Federal, Receita Federal e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais.
Central Cidadania
O projeto Central Cidadania é inédito e integra, no total, 40 instituições, que ficarão reunidas no mesmo lugar para atender, prioritariamente, a população desabrigada ou em situação de vulnerabilidade.
Durante a primeira edição, no Shopping Total, todas as entidades terão guichês no local e prestarão serviços e encaminhamentos gratuitos ao cidadão. Posteriormente, o mutirão deve ser realizado em outras cidades.
“Nosso objetivo é que as pessoas que perderam seus documentos por causa das enchentes saiam de lá com tudo feito ou encaminhado. Visamos proporcionar o melhor atendimento, com rapidez, conforto e segurança”, explicou o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabricio Peruchin.
“Estaremos juntos para prestar informações e orientar as pessoas sobre os diretos e programas sociais do Estado”, acrescentou o titular da pasta de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel.
“Participaremos desse movimento muito importante, com o IGP e o Detran, expedindo carteiras de identidade e de habilitação, bem como registros de veículos”, disse o secretário da Segurança Pública, Sandro Caron.
Durante a ação, a Metroplan (Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional) vai fornecer alguns ônibus que farão o transporte gratuito de pessoas diretamente dos abrigos da capital para o Shopping Total.
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