Embora tenha prazo até 15 de setembro para encaminhar à Assembleia Legislativa a Lei Orçamentária para 2024, o Governo do Estado vai apresentar, nesta terça-feira (18), uma minuta documento. Um ato marcado para hoje no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre vai apresentar o esboço da Lei Orçamentária, com uma novidade positiva: a inclusão de R$ 4,1 bilhões em caixa, resultado da venda da Corsan, concluída há duas semanas. A negociação ainda está sob o crivo do Tribunal de Contas.
A 35 km da Praça dos Três Poderes, uma pista clandestina em Brasília
É de estarrecer a revelação feita pela reportagem da revista Crusoé indicando a existência em Brasília, a 35 quilômetros da Praça dos Três Poderes, de uma pista de pouso clandestina muito frequentada por deputados, senadores, ministros e membros de outros poderes. O aeroporto, que funciona sem fiscalização do Comando da Aeronáutica, serve como uma rota alternativa para aqueles que desejam evitar a fiscalização rigorosa e a burocracia do Aeroporto Internacional de Brasília sem qualquer controle ou taxas aeroportuárias. Segundo a revista, existem ali 119 hangares que abrigam jatinhos e aeronaves de luxo.
RS diminui e Santa Catarina ganha novos deputados federais
Com base no último censo do IBGE, indicando que o Rio Grande do Sul teve uma queda na sua população, uma das consequências será a redução da representação política em Brasília. O Estado deverá perder dois dos 31 deputados federais. Santa Catarina aumentou a população, e dos atuais 16, passará para 20 deputados federais.
Aeroportos terão banheiros para pets
Projeto de Lei 1496/23 do deputado Bruno Ganem (Pode-SP), protocolado na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a inclusão, nos novos editais, projetos e contratos de concessão de terminais aeroportuários, de cláusula que preveja a criação de banheiros destinados às necessidades fisiológicas de cães e gatos. O banheiro PET deverá conter espaço com grama artificial e mangueira para limpeza, sacos para recolher resíduos diversos e lavatório para os humanos higienizarem as mãos. A proposta copia os Estados Unidos, onde o Departamento de Transporte criou uma norma exigindo que os aeroportos que tenham mais de 10 mil passageiros por dia contem com uma área de serviço para os animais de estimação que viajam com os seus proprietários.
IVA no Brasil pode chegar a 28,4%, o mais alto imposto do planeta
O IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) concluiu estudos indicando que o IVA, Imposto sobre Valor Agregado, novo tributo que unifica os impostos sobre consumo de bens e serviços de acordo com texto da reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados, poderá chegar a 28,4%, sendo um dos mais altos do planeta. Ontem, o ministro da Fazenda Fernando Haddad contestou o estudo e garantiu que a tarifa será menor, embora ainda não seja possível indicar o valor.
Fernando Gabeira: “Precisamos nos salvar dos nossos salvadores”
Do jornalista, escritor, ex-deputado federal e ex-militante político Fernando Gabeira: “Agora, nós precisamos nos salvar dos nossos salvadores. Precisamos colocar um limite no Supremo. O ideal seria que o Supremo se reunisse e dissesse: ‘Vamos nos autolimitar?’. Mas, talvez isso seja ingênuo de minha parte.”
Prefeita da Bahia diz que foi desrespeitada por Paulo Ziulkoski, da CNM
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, o gaúcho Paulo Ziulkoski ainda não conseguiu acalmar a Associação Baiana de Prefeitos, que se solidarizou com a prefeita de Ibirataia, Ana Cléia (PSD), que usou as suas redes sociais para denunciar o desrespeito como foi tratada em Brasília. Segundo ela, “durante a reunião ampliada do conselho político da CNM, ao expressar minha opinião, fui alvo de desrespeito e subestimação por parte do presidente da referida entidade, o Sr. Paulo Ziulkoski”. No vídeo que a prefeita divulga em todo o País, ela reage à forma irônica como foi tratada por Ziulkoski: “Viajei praticamente o dia inteiro para vir aqui lutar. Agora, não vim aqui para ser ofendida. Então cuidado com o que você fala. Eu sou mulher, sou mãe, assim como a sua, então você me respeite… Não é a primeira vez que o você é desrespeitoso. Não é a primeira vez que você é mal-educado”.