O governo do Rio Grande do Sul iniciou os trâmites para a fusão da Seplag (Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão) e da SGGE (Secretaria de Governança e Gestão Estratégica). A integração, que está em fase final e será encaminhada para a Assembleia Legislativa até o fim deste mês, resultará na SPGG (Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão).
Com a saída de Leany Lemos, que estava à frente da Seplag e foi indicada para a direção do BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul), o governo optou por unificar as pastas. O governador Eduardo Leite definiu o secretário Claudio Gastal, então responsável pela SGGE, como titular da nova estrutura.
“Existe uma conexão entre as duas pastas, com uma sinergia e uma complementaridade importante entre os processos de ambas. Esse modelo vai otimizar recursos, agilizar a estruturação, a execução da estratégia e as entregas do governo”, afirmou Gastal.
Com uma equipe que somará cerca de 700 servidores ativos, a nova secretaria, além da elaboração da estratégia do governo, que resulta no planejamento de políticas públicas, a formulação do Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, será responsável pelo monitoramento dos projetos estratégicos da gestão e governança digital.
Também fará acompanhamento do desempenho econômico-financeiro de estatais, desburocratização da máquina pública, regionalização (Consulta Popular), gestão de pessoas, patrimônio do Estado, captação de recursos e suporte técnicos para parcerias público-privadas.
Estará ainda entre as atribuições a responsabilidade de realizar estudos e indicadores sobre a atividade econômica, como os cálculos trimestrais do PIB (Produto Interno Bruto), reunindo uma base de dados para subsidiar a tomada de decisões do governo. A SPGG compreende ainda três importantes vinculadas: IPE Saúde, Escritório de Desenvolvimento de Projetos e Procergs (Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do RS).