O governo do Rio Grande do Sul publicou, na terça-feira (12), dois editais para contratações em resposta às calamidades que assolaram o Estado em maio de 2024. A organização dos certames é realizada pela Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).
Serão adquiridos dois helicópteros biturbina, com instrumentos para operações noturnas, avaliados em R$ 98 milhões cada um, e o serviço de implantação e operação de 130 estações de monitoramento hidrológico na modalidade nowcasting de missão crítica, ou seja, para previsão de curto prazo.
Helicópteros
O Pregão Eletrônico Internacional 0118/2025, destinado à aquisição de duas aeronaves do tipo helicóptero biturbina leve para uso da Brigada Militar, está agendado para 26 de fevereiro. A licitação será conduzida pelo critério de menor preço e o valor total da contratação está estimado em R$ 192,36 milhões, conforme a cotação do euro na data da publicação do edital.
A aquisição das aeronaves visa aprimorar a capacidade operacional do Batalhão de Aviação da Brigada Militar, atendendo a demandas operacionais em missões de segurança pública, defesa civil e transporte de autoridades, tendo em vista atividades de patrulhamento aéreo, resgate aeromédico, combate a incêndios, transporte de suprimentos em situações de calamidade e apoio ao policiamento ostensivo.
Os helicópteros que serão adquiridos devem atender a requisitos técnicos rigorosos, incluindo certificação para voo noturno por instrumentos (IFR), capacidade para transporte de até dez pessoas (dois pilotos e oito passageiros) e autonomia mínima de três horas, além de sistema de reconfiguração rápida para missões aeromédicas. O fornecimento inclui treinamento operacional e logístico, além de suporte técnico e de manutenção para garantir a operacionalidade dos equipamentos por um período mínimo de dez anos.
Segundo o Termo de Referência do edital, a medida se justifica pela frequente ocorrência de desastres climáticos no Estado, reforçando a necessidade de equipamentos modernos e adequados para atuação em condições adversas.
O certame será conduzido de forma eletrônica, possibilitando a participação de fornecedores nacionais e internacionais. As empresas interessadas deverão apresentar suas propostas por meio do Portal de Compras do RS, atendendo às exigências de habilitação estabelecidas no edital.
O Pregão Eletrônico 9105/2025, que prevê a contratação de uma empresa especializada na implantação e operação de 130 estações de monitoramento hidrometeorológico no RS, está previsto para 26 de fevereiro. O objetivo é aprimorar a coleta de dados ambientais e fortalecer o sistema de prevenção e resposta a desastres naturais.
Com valor total estimado em R$ 48,5 milhões e prazo de execução de 24 meses, a contratação permitirá a instalação de sensores para medir níveis de rios, precipitações atmosféricas, ventos, umidade do ar e temperaturas, além da implementação de um sistema de telemetria e videomonitoramento. As estações devem ter atualização de dados a cada 15 segundos, garantindo informações em tempo real para a Defesa Civil e demais órgãos responsáveis pela gestão de riscos ambientais.
A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço global. As empresas interessadas podem acessar o edital completo no Portal de Compras do RS e devem estar devidamente credenciadas para participação.
A medida faz parte de um esforço para melhorar o monitoramento climático no Estado, que frequentemente enfrenta eventos extremos como enchentes e secas. O reforço na rede de estações permitirá um acompanhamento mais preciso das condições hidrometeorológicas, facilitando a emissão de alertas antecipados e ações preventivas. As informações são do Palácio Piratini.