O governo do Rio Grande do Sul lançou edital de incentivo à produção e uso de biogás, com foco na geração de energia elétrica. Conforme o Palácio Piratini, o documento formaliza regras para cadastro público de empresas e profissionais habilitados a elaborar e executar projetos, estudos e serviços com essa finalidade. A iniciativa prevê investimento de R$ 50 milhões.
Também foi assinado o decreto para o Pagamento de Serviços Ambientais (PSA), contemplando atividades individuais ou coletivas que favorecem a conservação, proteção, recuperação e melhoria dos serviços ecossistêmicos.
O PSA é uma transação de natureza voluntária, por meio da qual um contratante de serviços ambientais transfere recursos financeiros ou outra forma de remuneração a um fornecedor, observando-se uma série de condições.
Trata-se de uma espécie de recompensa a empreendedores que promovem esse tipo de cuidado, em sintonia com as diretrizes da Lei Federal nº 14.119, de janeiro de 2021. O investimento é de R$ 15 milhões, distribuído em editais por eixos temáticos e com impacto social.
“Somados, o edital e o decreto vão gerar investimentos de R$ 65 milhões para o Estado”, ressaltou o governador Ranolfo Vieira Júnior ao anunciar as medidas. A titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Marjorie Kauffmann, acrescenta:
“O edital do biogás é uma chamada pública que se insere nos objetivos sustentáveis da ONU [Organização das Nações Unidas] e também atende os compromissos do Estado a favor do clima. Já o decreto viabiliza o incentivo à preservação ambiental, beneficiando quem adota esse tipo de política e estimulando os demais”.
Objetivos pontuais
– Proporcionar o tratamento adequado para os resíduos orgânicos, grande parte proveniente do agronegócio, principal atividade econômica gaúcha;
– Aumentar a participação de fontes renováveis na matriz energética; atrair novos investimentos para o setor;
– Gerar empregos e renda adicional para o agricultor com a expansão das atividades da propriedade rural; diminuir a emissão dos gases de efeito estufa;
– Prover adequada gestão de dejetos e resíduos agroindustriais, evitando a contaminação da água e solo nas regiões produtoras;
– Favorecer a comercialização desses combustíveis na própria região onde serão produzidos;
– Ampliar a oferta interna de biogás/biometano em diferentes áreas do Estado.
O que é biogás
Com o encarecimento dos custos de geração elétrica e a necessidade de diversificação de fontes de energia, a implantação de alternativas tem sido cada vez mais estimulada. Isso inclui o biogás, que tem por base o processamento de dejetos resultantes da criação de animais em propriedades agropecuárias, por exemplo.
Esse tipo de biocombustível é obtido a partir da decomposição de materiais orgânicos de origem vegetal ou animal, produzindo uma mistura de gases cuja maior parte é composta de metano, um gás combustível que pode ser aproveitado para gerar energia elétrica ou térmica.
(Marcello Campos)