Por Redação O Sul | 3 de maio de 2023
Qualquer cidadão já pode saber quais são os prédios e outras propriedades ao Estado do Rio Grande do Sul, incluindo aspectos como localização, características e perfil de ocupação (posto de saúde, escola ou delegacia de Polícia, por exemplo). É o Painel de Imóveis, portal on-line lançado nesta quarta-feira (3) pelo governo gaúcho e que está disponível para consulta em rsimoveis.rs.gov.br.
Inédita em âmbito nacional, a ferramenta foi desenvolvida pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) com o apoio do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (Procergs). Trata-se de um trabalho iniciado há quase dois anos, por sugestão do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O site teve por base um sistema similar, utilizado com êxito na gestão de leitos da covid pela Secretaria Estadual da Saúde (SES). Permite, ainda, a extração de relatórios contendo detalhes sobre os imóveis.
Para completar o trabalho, a equipe da SPGG revisou o cadastro de aproximadamente 13 mil imóveis, atualizando e revisando documentações e processos. Também estão previstas a implantação de um novo padrão de cadastro e a inserção de imagens dos imóveis.
Com a palavra…
Conforme o governador Eduardo leite, o objetivo é ampliar a transparência e o acesso às informações sobre o patrimônio estadual: “Esperamos melhorias na gestão da carteira de imóveis e maior segurança na tomada de decisões”.
“Patrimônio imobiliário é também recurso público. Termos o domínio dos dados dos imóveis do Estado permite consolidar os mecanismos de transparência e acesso à população, além de fornecer ao governo os instrumentos adequados para planejar e promover uma gestão cada vez mais eficaz”, destacou o governador Eduardo Leite.
A titular da SPGG, Danielle Calazans, ressaltou o ineditismo do projeto no Poder Executivo dos estados, sem parâmetro também no governo federal: “Essa é uma ação inovadora, única no País e que busca permitir que toda a sociedade possa acompanhar os dados.
Realizada no Centro Administrativo (bairro Praia de Belas), em Porto Alegrem, a apresentação também contou com a presença do secretário de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi, do presidente do TCE, Alexandre Postal, e da subsecretária de Patrimônio do Estado em exercício, Grazielle Testa.
“Um imóvel parado gera custos para o governo, gera custos para a sociedade e pode deteriorar áreas das cidades. A correta destinação tem um potencial transformador e esse é o nosso desafio aqui”, acrescentou Capeluppi.
“Precisamos evoluir, pensar no futuro, como um Estado pujante, que trabalha e pode muito mais. Quero saudar a toda a equipe pelo trabalho realizado e que possamos divulgar, levar isso adiante, para o maior aproveitamento das áreas”, finalizou Postal.
(Marcello Campos)
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