Rio Grande do Sul Governo gaúcho manterá escolas estaduais cívico-militares

O documento enviado pelo governo federal diz respeito às escolas que aderiram ao programa nacional.

Foto: Silvio Turra/Secretaria de Educação do Paraná

Paraná, São Paulo e Goiás são alguns dos Estados que devem preservar e ampliar no ano que vem o modelo. (Foto: Silvio Turra/Secretaria de Educação do Paraná)

O governo gaúcho informou, na quinta-feira (13), que pretende manter no mesmo regime e com recursos próprios as escolas cívico-militares administradas pelo Estado. O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militar do governo federal foi lançado em setembro de 2019, primeiro ano do governo do então presidente Jair Bolsonaro. O formato propunha que educadores civis ficassem responsáveis pela parte pedagógica, enquanto a gestão administrativa passava para os militares.

Atualmente, o Rio Grande do Sul tem 43 estabelecimentos com esse formato. O documento enviado pelo governo federal diz respeito às escolas que aderiram ao programa nacional, que, entre as gaúchas, são 25. O Estado possui um modelo próprio escolas cívico-militares. As 18 restantes fazem parte de uma iniciativa semelhante da gestão estadual, que, em vez de usar reservistas das Forças Armadas como monitores, contrata brigadianos aposentados. Conforme a Secretaria de Educação Estadual, esse programa será mantido.

Encerramento

O encerramento do programa deve ser feito de maneira progressiva. Pelo menos, é o citado pelo Ministério da Educação (MEC) na nota técnica distribuída às secretarias estaduais. A ideia é que o programa acabe no fim do ano letivo, com o intuito de retirada total do pessoal das Forças Armadas que atua nas escolas sem prejudicar o desempenho escolar.

“A partir desta definição, iniciar-se-á um processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidos em sua implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao Programa, bem como a adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade necessária aos trabalhos e atividades educativas”, diz o texto.

Os motivos para o fim do programa, segundo o MEC:

– Desvio de finalidade das Forças Armadas;

– Problema de execução orçamentária — a pasta entende que os investimentos poderiam ser mobilizados em outras frentes;

– Falta de coesão com o sistema educacional brasileiro;

– Modelo didático-pedagógico.

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