Nessa quinta-feira (9), o titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Vilson Covatti, entregou ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, um ofício solicitando maior atenção do governo federal para os efeitos da estiagem. O problema já apresenta sinais preocupantes em algumas regiões do Rio Grande do Sul, a exemplo do que tem ocorrido nos últimos anos.
O documento tem as assinaturas de Covatti e do presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul e Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (Emater/Ascar), Luciano Schwerz. Seu conteúdo ressalta a necessidade de medidas urgentes para este ano, com apoio do governo federal.
Também é salientada a necessidade de articulação com outros órgãos nacionais, a fim de minimizar os impactos da seca sobre a agricultura familiar, especialmente nas regiões mais vulneráveis, em um cenário estadual de histórico recente marcado por enchentes e duas estiagens consecutivas.
A iniciativa de entregar o ofício se deu em meio à visita de Teixeira ao Estado para emitir um alerta da situação, ainda em seu início, conforme detalha o secretário gaúcho:
“Não seria justo que o ministro viesse ao Rio Grande do Sul sem saber, durante a sua estada, o que ocorre novamente aqui. Estamos diante de um cenário que exige atenção redobrada e ações imediatas. A estiagem é uma ameaça constante à produção rural e, por esse motivo, reforçamos a importância da união de esforços para esse desafio”.
Na sequência, Teixeira foi recebido no Palácio Piratini pelo vice-governador Gabriel Souza, que comanda interinamente o Executivo durante as férias do titular, Eduardo Leite (que retornará na próxima quinta-feira, dia 16). A pauta do encontro inclui a situação de 18 famílias do assentamento Integração Gaúcha, em Eldorado do Sul (Região Metropolitana de Porto Alegre), uma das cidades mais atingidas pelas enchentes de maio. Elas pedem transferência para outras áreas.
Fundopem
Empresas que sofreram impactos em municípios atingidos pelas enchentes de maio terão mais tempo para solicitar incentivos no âmbito do programa “Fundopem Recupera”. Um decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado, prorrogando o prazo até 30 de junho – seis meses a mais do que o previsto inicialmente.
As solicitações são limitadas a uma solicitação por empresa, que deverá optar entre a modalidade “Avança” (apresentando um novo projeto) ou requerer enquadramento na modalidade “Renova”, para projetos já em andamento.
Além de estarem localizados em municípios em situação de calamidade pública ou situação de emergência declarados pelo Estado, os solicitantes devem comprovar terem sido afetados pelos eventos climáticos. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, comenta:
“A prorrogação do prazo é mais uma oportunidade para empreendedores que não conheciam o benefício, ou que não conseguiram se organizar, fazer a solicitação até o fim de junho. É importante que as pessoas jurídicas busquem mais informações sobre esta ferramenta, especialmente criada para empreendimentos prejudicados na catástrofe climática”.
(Marcello Campos)