Por Redação O Sul | 8 de março de 2023
Durante reunião em Porto Alegre com representantes do Tribunal Regional e do Ministério Público do Trabalho, o governador Eduardo Leite prometeu agilidade na análise dos termos do acordo de cooperação para evitar a prática de regimes análogos à escravidão como o flagrado recentemente em Bento Gonçalves (Serra Gaúcha). Também foram discutidas ações de apoio às vítimas e punição dos culpados.
O encontro foi realizado nesta quarta-feira (8) com a presença do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira. Para esta quinta-feira (9), o Ministério Público do Trabalho tem prevista uma reunião com executivos das empresas envolvidas, tendo por finalidade avançar em um acordo – se essa solução não avançar, a Justiça será acionada.
Na avaliação do chefe do Executivo, a conversa desta quarta-feira permitiu maior aproximação e alinhamento sobre as medidas adotadas em relação ao caso dos quase 200 baianos submetidos a condições degradantes em uma empresa terceirizada por vinícolas durante a safra da uva.
Um dos tópicos de consenso foi a importância da punição exemplar aos envolvidos. O procurador-geral fez uma ressalva: a situação registrada na Serra Gaúcha não é exclusiva de uma região ou de uma atividade econômica:
“Pode acontecer em qualquer lugar do território brasileiro, mas é essencial a resposta do Estado e essa união de esforços pelo acolhimento e por um sistema de proteção dos trabalhadores. Estamos falando de centenas de trabalhadores. As empresas precisam entender que o trabalho indecente não pode ser aceito. Esse é um caso pontual, mas se repetirá se não houver responsabilização”.
Leite destacou que o setor envolve mais de 20 mil produtores, a maioria de pequeno porte e no âmbito de propriedades familiares, que seguem as regras e não podem ser penalizados pelas práticas criminosas constatadas no final de fevereiro:
“Muitas das vinícolas, algumas com mais de 100 anos de atuação, empregam milhares de pessoas em uma atividade importante para o Estado. A esmagadora maioria respeita a legislação”.
Presenças
Além do procurador-geral, participaram do encontro o presidente do TRT da 4ª Região, Francisco Rossal de Araújo, os secretários estaduais Mateus Wesp (Justiça, Cidadania e Direitos Humanos), Sandro Caron (Segurança Pública), Arthur Lemos (Casa Civil) e Gilmar Sossella (Trabalho e Desenvolvimento Profissional).
A lista se completa com o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o procurador-chefe do MPT-RS, Rafael Foresti Pego, o procurador-chefe do MPT da Bahia, Luís Carneiro, o coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT, Italvar Medina e as vice-coordenadoras regionais da Conaete no Rio Grande do Sul, Franciele D’Ambros, e na Bahia, Carolina Ribeiro.
(Marcello Campos)
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