Por Redação O Sul | 1 de outubro de 2024
O governo do Rio Grande do Sul publicou na segunda-feira (30) um novo edital com os cronogramas do processo seletivo para diretores e vice-diretores das escolas estaduais, com mandato entre o período de 2025 a 2027. Além da ampliação do prazo para inscrição no Curso Preparatório para a Gestão Escolar (uma das etapas obrigatórias da seleção) até 5 de outubro, o edital prevê a prova de conhecimento específico para 1º de novembro.
A avaliação será composta por 60 questões objetivas e três estudos de caso, sendo necessária a obtenção de pelo menos 60% de acertos para aprovação. Será aplicada de forma digital, utilizando chromebooks fornecidos pela Secretaria da Educação (Seduc) nos municípios-sede das Coordenadorias Regionais da Educação.
Eleições
– Formalização da candidatura e eleição: Após a divulgação dos resultados da avaliação, os candidatos aprovados na prova deverão formalizar suas candidaturas entre 2 e 6 de dezembro, por meio da apresentação de um Plano de Gestão e demais documentos à Comissão Eleitoral Escolar. A homologação dos candidatos ocorrerá até 9 de dezembro, sendo que a campanha eleitoral será organizada entre 10 e 15 de dezembro.
A eleição, marcada para 16 de dezembro, será realizada de maneira eletrônica, permitindo a participação de professores, alunos e responsáveis por meio de um aplicativo desenvolvido pela Seduc. Se houver segundo turno, a votação será no dia 20 de dezembro.
Resultados
– Resultados e designação: O resultado das eleições em primeiro turno será divulgado em 18 de dezembro. No caso de disputa em segundo turno, a divulgação será no dia 23 de dezembro.
As chapas vencedoras em primeiro turno serão homologadas até 20 de dezembro, enquanto aquelas que ganharem em segunda turno terão a homologação em 23 de dezembro. Já a designação começará a contar a partir de 1° de janeiro. Os diretores e vice-diretores eleitos assumirão seus cargos para um mandato de três anos.
As mudanças no regramento do processo seletivo foram aprovadas pela Assembleia Legislativa em 2023. As alterações atualizaram as normas da Gestão Democrática das Escolas para cumprir as exigências previstas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Para receber os recursos de complementação do governo federal relativos aos valores mínimos por aluno, os Estados e municípios precisam ter critérios de mérito e desempenho do provimento dos gestores nas escolas.
