A Polícia Penal do Rio Grande do Sul conseguiu zerar a fila para instalação de tornozeleiras eletrônicas, utilizadas para monitoramento de indivíduos beneficiados por medidas que substituem a prisão. De acordo com a Secretaria dos Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), o Estado chegou neste ano a uma demanda de 6 mil determinações judiciais a serem cumpridas no que se refere ao uso desse tipo de dispositivo.
O governo gaúcho atribuiu o avanço a iniciativas como um novo contrato de prestação do serviço, firmado em novembro do ano passado com a empresa Spacecomm, que conseguiu suprir a falta de unidades do equipamento. Atualmente, a média é de 25 procedimentos por dia.
No documento está prevista a locação de tornozeleiras e o fornecimento de software para rastreamento eletrônico. A instalação é realizada por servidores dos nove institutos vinculados à Polícia Penal.
O titular da SSPS, Luiz Henrique Viana, salienta que esse era um entrave que passou a receber atenção especial: “Buscamos uma solução eficiente, segura e com menor custo aos cofres públicos. Assim, solucionamos um problema e capacitamos o sistema para o devido cumprimento das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul [TJ-RS]”.
Um relatório da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) contabiliza 9.232 monitorados no Rio Grande do Sul por meio do dispositivo em dezembro de 2023 (estatística mais recente), quase metade em Porto Alegre. Esse contingente faz com que o Estado seja vice-líder no ranking nacional – no topo está o Paraná, com 14.874.
Cada tornozeleira instalada tem um custo de R$ 222, gerando uma economia de 39% em comparação ao último contrato. “Além da redução de custos, a monitoração eletrônica, como ferramenta de fiscalização, permite a geração de dados atualizados por minuto a respeito da localização da pessoa monitorada, bem como uma resposta ágil à eventual reincidência criminal”, salienta a SSPS.
Detalhamento
Com um material adaptado ao perfil dos brasileiros privados de liberdade, a tornozeleira foi construída para permanecer funcionando mesmo se for rompida. O equipamento é composto por um dispositivo portátil de monitoramento eletrônico remoto georreferenciado, atrelado a uma cinta de borracha.
O indivíduo recebe também um manual com cuidados básicos e carregador, além de treinamento básico sobre funcionamento e carregamento. Após a instalação, que ocorre conforme decisão judicial, é feito um cadastro no sistema da Polícia Penal, com a inclusão de restrições determinadas pelo Poder Judiciário.
Em seguida, os monitorados passam por um atendimento de acolhimento nas áreas jurídica, social e psicológica.O objetivo é identificar eventuais dificuldades e realizar o encaminhamento adequado às situações relatadas.
(Marcello Campos)