Por Redação O Sul | 17 de abril de 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nessa quinta-feira (17) o programa SinPatinhas, que cria o Cadastro Nacional de Animais Domésticos. A iniciativa permitirá o registro gratuito de cães e gatos em um banco de dados nacional, com a emissão de um “RG Animal” único e intransferível, que acompanhará o pet por toda a vida.
O cadastro, embora não obrigatório, será acessível pela internet e gerido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Segundo o governo, o sistema visa facilitar a localização de animais desaparecidos e ampliar o acesso a campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem. Tutores cadastrados receberão notificações sobre essas ações conforme a região em que vivem.
Feito o cadastro, os animais passarão a ter uma carteirinha com foto e também um QR code que pode ser impresso e preso na coleira. Dessa maneira, os tutores poderão saber a localização em caso de desaparecimento, além de receber informações sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem na região em que estão registrados.
“A prioridade serão os animais de rua, atendidos por ONGs ou que sejam cuidados por famílias de baixa renda, onde há uma situação de vulnerabilidade maior”, explica Vanessa Negrini, diretora de Proteção, Defesa e Direitos Animais do MMA.
Ela frisa que o microchip, inserido por baixo da pele do animal, serve apenas para identificação, e não para rastreamento de animais. Em caso de perda do animal, por exemplo, é possível identificar o tutor mais rapidamente, ou saber quais vacinas o pet já tomou.
Em nota, o governo declarou que “o SinPatinhas é mais do que um registro: é uma ferramenta de cuidado e bem-estar animal”.
Norma
O SinPatinhas foi autorizado pela Lei nº 15.046/2024, sancionada por Lula em dezembro do ano passado, após aprovação no Senado em novembro. A norma determina que a União será responsável pela criação, manutenção e fiscalização do sistema, mas não impõe obrigatoriedade do registro.
A cerimônia de lançamento do programa ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com a presença da primeira-dama Janja Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSD), e das ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais).
Como fazer
Para fazer o RG de cães ou gatos o tutores devem:
• Entrar no site sinpatinhas.mma.gov.br e fazer o login com a conta gov.br
• Preencher os dados pessoais
• Informar os dados do animal: nome, data de nascimento, espécie, cor, sexo, estado e município e se é cadastrado ou microchipado
• Enviar foto do animal: ele deve estar posicionado de frente e a imagem deve favorecer mais o rosto do que o corpo
• O documento é gratuito e emitido imediatamente. o QR code pode ser impresso e colocado na coleira
