Por Redação O Sul | 4 de maio de 2022
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Trabalho José Carlos Oliveira durante cerimônia de assinatura do pacote trabalhista.
Foto: ReproduçãoO presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (4) um pacote de medidas para estimular a geração de empregos para mulheres e jovens.
Além da liberação dos recursos da conta vinculada ao FGTS no pagamento de creche, o governo flexibiliza a jornada de trabalho para mulheres que acabaram de ter filhos, com período parcial e compensação por banco de horas.
O pacote, lançado por medida provisória, também altera regras para menores aprendizes: o prazo máximo da aprendizagem de dois para três anos. Haverá incentivos para que as empresas deem oportunidades para menores aprendizes com contrato de trabalho por tempo indeterminado, após a conclusão do programa de aprendizagem.
Durante a cerimônia, o ministro do Trabalho, José Carlos Oliveira, destacou pontos da MP assinada nesta quarta-feira.
“Trata da empregabilidade da mulher. Com essa medida provisórias as mulheres poderão sacar recursos do Fundo de Garantia para investir na capacitação. A criação do selo ‘Emprega Mais Mulher’, com o objetivo de incentivar as empresas na contratação de mulheres e suas ascensão profissional A medida provisória direcionada também para o jovem. Até o final de 2022 pretendemos empregar cerca de 250 mil jovens”, afirmou o ministro do Trabalho José Carlos Oliveira.
Em seu discurso, o ministro fez um especial agradecimento em nome do governo Bolsonaro a todos os empresários brasileiros, pois, segundo ele, o governo tem “plena convicção de quem gera emprego e riqueza são os pequenos, médios e grandes empresários”.
O presidente Jair Bolsonaro comentou apenas que o Executivo e o Legislativo são um “casal” nas ações em prol das mulheres, e, em seguida, convidou a deputada Celina Leão (PP-DF), presidente da bancada feminina, para discursar.
“Eu acho que, ou melhor, tenho certeza, que tem uma pessoa muito melhor do que eu que pode falar um pouco do que são essas ações em prol da mulher dentro do parlamento e um pouco no executivo, porque nós, executivo e legislativo, somos um casal nessa questão. Quero convidar a Celina Leão, nossa deputada, para falar”.
Em linhas gerais, o pacote prevê a criação de uma linha de reembolso de creche para filhos entre quatro meses e cinco anos de idade. Além disso, outra ideia é permitir que as mulheres possam usar o FGTS para pagar cursos de qualificação. Também será possível a suspensão do contrato de trabalho para que elas possam fazer cursos oferecidos pelos empregadores.
Os detalhes sobre o uso dos recursos da conta vinculada do FGTS no pagamento de creche, como limite de valor, número de parcelas e por quanto tempo, ainda serão definidos pelo Conselho Curador do Fundo. O secretário executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, Bruno Dalcomo, explicou que a medida será opcional e está oferecida como uma alternativa para reforçar a “empregabilidade das mullheres”.
“A taxa de admissão quando elas retornam (da licença maternidade), é alta”, destacou Dalcomo.
Ele admitiu que o volume de recursos existente nas contas individuais das trabalhadores no FGTS não será suficiente para atender toda a demanda. O pagamento do reembolso creche por parte dos empregadores, com benefícIo tributário será uma medida complementar a ser adotada.
O pacote do governo prevê ainda suspensão do contrato de trabalho para mulheres, no sistema lay off, já existente para os homens. Esses trabalhadores recebem uma bolsa do Fundo de Amparo ao Trabalhador, enquanto realizam curso de qualificação.
Também prevê flexibilização da jornada, com redução de salários, tempo parcial com compensação de banco de horas para mulheres e homens, que acabaram de ter filhos.
Para aumentar a contratação de menores aprendizes, o governo está elevando o limite de duração do contrato de dois anos para três anos. No caso do contratado ter 14 anos e jovens em situação de vulnerabilidade, o período pode chegar a quatro anos.
As empresas que contratarem esses jovens poderão contabilizar a cota em dobro. O governo estima que a medida possa resultar na contratação entre 200 mil e 250 mil menores aprendizes neste ano.
O governo de Bolsonaro tem ampliado o uso do Fundo para saques emergenciais, com o objetivo de reativar a economia. Isso tem gerado críticas do setor da construção civil, que teme pela redução da principal fonte de financiamento da habitação.
Terceirização do trabalhador rural
Nos programas de aprendizagem que envolvam o desempenho de atividades vedadas a menores de 21 anos, como transporte e segurança, o limite de idade passa a ser de 29 anos.
A proposta prevê ainda a possibilidade de jornada de oito horas diárias a aprendizes que já tenham concluído o ensino médio.
Além disso, os contratos de terceirização de mão de obra deverão prever a contratação de aprendizes.
O governo também deve criar o regime de contratação temporária na área rural com intuito de formalizar esses trabalhadores. Empresas terão autorização para intermediar mão de obra com os produtores rurais em sistema semelhante à terceirização.
