O governo federal lançou nessa quarta-feira (16) um plano nacional para retirar de circulação agrotóxicos considerados altamente tóxicos. Batizado de Plano Nacional de Redução de Agrotóxicos, a estratégia visa substituir essas substâncias e seus similares por bioinsumos.
Bioinsumos são produtos ou substâncias de origem biológica, como microrganismos, enzimas, extratos de plantas, que são utilizados na agricultura, pecuária, aquicultura e florestas para melhorar a saúde do solo e controlar pragas e doenças.
De acordo com o ministro da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o governo fará uma portaria contendo a lista das substâncias que passarão a ser proibidas. A iniciativa já tem o aval do presidente Lula, mas ainda não há data para começar a valer.
O ministro afirmou ainda que haverá estímulos financeiros para essa substituição, mas os valores ainda não foram definidos.
“Esse plano está em fase de elaboração, mas o objetivo é substituir agrotóxicos altamente tóxicos, mapear e fazer a substituição por bioinsumos. Presidente bateu o martelo, e agora vai fechar a portaria que institui o programa e vamos nos debruçar sobre quais agrotóxicos e estímulos financeiros para essa substituição”, afirmou Teixeira.
O Plano de Redução de Agrotóxico está dentro do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, lançado pelo presidente Lula nessa quarta-feira, voltado para a produção sustentável e distribuição de alimentos saudáveis.
O ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral, afirmou que não é “razoável” que agrotóxicos proibidos em partes do mundo sejam permitidos no Brasil, mas que não haverá “caça às bruxas”.
“Não é razoável agrotóxicos proibidos no mundo ter livre comercialização aqui. Isso atenta contra a saúde do povo e da nossa gente. É isso que vamos nos debruçar, sem casa às bruxas.”
Durante o evento, foi anunciada uma série de medidas voltadas para o combate à fome, em prol de uma alimentação saudável, além da redução da insegurança alimentar e nutricional, especialmente a grave, em todo país. Entre os principais lançamentos estão o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar “Alimento no Prato” (Planaab) e também o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), para garantir comida na mesa de todos os brasileiros, além de um sistema de produção de alimentos saudáveis que seja sustentável, que valorize os pequenos produtores, cooperativas e associações, por exemplo, e o óbvio: acabar com a fome em todo território nacional.
“Em 2014, a FAO anunciou que o Brasil estava fora do mapa da fome. Para tirar levou muitos anos, mas, para destruir, levou poucos meses. E a nossa ideia é tirar todos da fome, novamente, até terminar o mandato, em 2026”, prometeu o presidente Lula. “Nós sabemos a quantidade de alimento que se perde entre a produção e o consumo. Nós sabemos a quantidade de alimento que sobra nos restaurantes por esse país afora, nas empresas. E, ainda assim, a gente fica estarrecido com o número de 733 milhões de seres humanos que vão dormir toda noite sem ter o que comer. É uma coisa inexplicável”, lamentou. As informações são do jornal O Globo e do Palácio do Planalto.