O Ministério do Trabalho e Emprego liberou o saque calamidade do FGTS para os trabalhadores atingidos pelas chuvas e enchentes do Rio Grande do Sul. A partir de segunda, também serão antecipadas duas parcelas do seguro-desemprego e o abono salarial para atingidos no Estado.
As medidas fazem parte da ajuda emergencial via decreto publicado na terça-feira (7) e deve chegar a 900 mil gaúchos.
A liberação vale para trabalhadores dos municípios que o governo federal decretar estado de calamidade pública. Já a antecipação de pagamento do abono salarial valerá para todos os municípios do Rio Grande do Sul.
Confira as medidas emergenciais
Seguro-desemprego
Para quem já está recebendo o seguro-desemprego, o MTE vai liberar mais duas parcelas. Essa medida beneficiará 139.633 pessoas. A média do valor da parcela é de R$ 1.782,50. A estimativa de investimento é de R$ 497.800 milhões de recursos adicionais do programa.
FGTS para trabalhadores
Os trabalhadores poderão sacar o FGTS no limite de até R$ 6.220,00. Para essa medida foi publicado o Decreto n° 12.016, de 7 de maio de 2024, que dispensa o intervalo mínimo para novo saque do FGTS na hipótese da situação de calamidade pública reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional em municípios do estado do Rio Grande do Sul no mês de maio de 2024, para excluir a carência de 12 meses para o saque calamidade. A liberação vai beneficiar 73.007 trabalhadores, e os recursos disponíveis são de R$ 284,4 milhões.
Suspensão do FGTS de empresas
As empresas estarão suspensas do recolhimento do FGTS por até 4 meses. Depois disso, eles terão uma carência de até 2 meses para regularizar o pagamento do FGTS, e ainda poderão parcelar em 4 vezes o débito. A estima é que a suspensão seja de R$ 632 milhões por mês, atingindo um total de 2,5 bilhões.
Antecipação do abono salarial
Antecipação do abono salarial. No pagamento de maio, vem ainda a parcela de junho, julho e agosto. O valor médio da parcela é de R$ 1.075,23. Os recursos investidos são de R$ 758,3 milhões e devem beneficiar 705.273 trabalhadores.