Política Governo Lula ainda não discutiu como vai encaminhar no Congresso a discussão sobre a PEC que acaba com a jornada de trabalho 6×1
Por Redação O Sul | 13 de novembro de 2024
Para alguns analistas, o tema serve para jogar "cortina de fumaça" para ajuste fiscal comandado pelo ministro Fernando Haddad.
Foto: Lula Marques/Agência BrasilNos bastidores, o governo estimula o debate, inclusive com manifestações aparentemente divergentes dos ministros. Por ora, há uma certeza no Planalto: o tema desvia o foco do ajuste fiscal que é um assunto impopular, pois deve representar cortes, e ainda enfrenta entraves para sua definição.
Não à toa, os ministros Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação, e Luiz Marinho, do Trabalho, além do vice-presidente Geraldo Alckmin já abordaram a questão publicamente. A ideia inicial, ainda sem aval direto do próprio presidente Lula, é de que o governo não deve tomar o protagonismo da pauta, mas deixar o tema crescer no Congresso.
Ainda há dúvidas entre os governistas se o apoio à redução da jornada de trabalho melhoraria a popularidade do governo. No debate sobre regulação da atividade de motoristas de aplicativos, por exemplo, a visão antiga de viés sindical como o assunto foi tratado gerou rejeição. Agora, o temor de afetar o mercado de trabalho com desemprego e redução de salários deverá ser levado em conta.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) vai pedir apoio do Palácio do Planalto à PEC de sua autoria que também acaba com a jornada 6×1. Se houver intenção de acelerar a pauta, a preferência será pela PEC de Reginaldo. A proposta tramita desde 2019 e aguarda designação de novo relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ).
Horas trabalhadas
Os brasileiros trabalham hoje, em média, 39 horas por semana, apontam números da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O número é significativamente inferior à jornada máxima de trabalho de 44 horas semanais que consta na Constituição Federal. O tema voltou à tona nas últimas semanas em razão da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que quer reduzir esse máximo para 36 horas semanais.
Os números, que constam em ranking divulgado na página da OIT, não informam o ano da pesquisa em cada país. O ranking engloba 169 países, que, na média, contam com uma carga horária semanal de 39,97 horas (40 horas arredondadas).
Ou seja: na prática, o ranking da OIT indica que a carga horária média de um trabalhador, no Brasil, é levemente inferior à média global. (AE)
