Por Redação O Sul | 15 de abril de 2025
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), acusou o governo federal de pressionar parlamentares com ameaças de corte de verbas e perda de cargos comissionados. Segundo o deputado, a intimidação teria como alvo os deputados que assinaram o requerimento de urgência para levar diretamente ao plenário o projeto que prevê anistia aos envolvidos nos ataques extremistas de 8 de Janeiro. O episódio gerou forte repercussão no Congresso.
Fontes ligadas ao Palácio do Planalto confirmaram que realmente houve contatos com os deputados por meio de aliados e intermediários, mas negaram que as abordagens tenham tido tom de ameaça. A justificativa apresentada foi de que as conversas apenas lembraram aos parlamentares a importância de alinhamento com o governo em momentos decisivos. “Foi dito que o governo em breve ‘revisaria’ os cargos para melhorar a relação com a base – e que não faria sentido contemplar quem não vota com o governo”, afirmou uma fonte sob reserva.
Cavalcante disse que decidiu protocolar o requerimento mais rapidamente do que o planejado depois de receber ligações de três deputados que cogitavam retirar suas assinaturas por medo de retaliações. Um dos parlamentares, segundo Sóstenes, mencionou especificamente uma emenda de R$ 25 milhões voltada para programas de saúde que ainda estava pendente de liberação. “Diante da pressão covarde do governo”, escreveu Sóstenes em uma postagem na rede X, “antecipei o protocolo do requerimento de urgência”.
O requerimento foi protocolado na manhã de segunda-feira (14), com apoio de 264 dos 513 deputados. Após o episódio, apenas uma parlamentar, a deputada Helena de Lima (MDB-RR), pediu a retirada de sua assinatura. No entanto, o regimento da Câmara estabelece que, uma vez protocolado o requerimento, não é mais possível incluir ou excluir assinaturas, a não ser que 132 deputados (metade mais um do total necessário para aprovação) solicitem formalmente que o pedido seja tornado sem efeito.
Agora, o futuro da proposta depende do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que poderá decidir se coloca ou não o requerimento na pauta de votação. A decisão é complexa, já que existem mais de 1,1 mil pedidos de urgência aguardando análise, e cabe ao presidente da Câmara definir quais temas terão prioridade. (Com informações da coluna de Malu Gaspar no jornal O Globo)
