Por Redação O Sul | 8 de janeiro de 2025
O Ministério dos Direitos Humanos está avaliando a possibilidade de realizar uma troca na presidência da Comissão de Anistia, órgão responsável pelo julgamento dos pedidos de reparação às vítimas de perseguição política durante a ditadura militar. A atual presidente da comissão, Eneá de Stutz, confirmou à Coluna do Estadão que foi informada sobre a mudança, mas ainda aguarda a decisão final da ministra da pasta, Macaé Evaristo, para saber se a troca realmente ocorrerá.
Na última segunda-feira (6), Eneá recebeu um telefonema de Nilmário Miranda, ex-ministro dos Direitos Humanos no primeiro governo Lula e atualmente assessor especial de Memória e Verdade do Ministério. Durante a ligação, Miranda informou que será realizado um “rodízio” na presidência da comissão, com a conselheira Ana Maria Oliveira, que ocupa o cargo de decana do colegiado, assumindo a função de presidente.
“Recebi o telefonema de Nilmário Miranda me comunicando que haveria um rodízio. Ele só me comunicou, não me perguntou. Então, ouvi e fiquei ciente. Não entendi como será o rodízio, nem se já é uma decisão da ministra Macaé Evaristo. A decisão é exclusiva dela. O que ela decidir, está decidido”, declarou Eneá.
A professora de direito da Universidade de Brasília, que assumiu a presidência da Comissão de Anistia no início de 2023, lembrou que o cenário era extremamente desafiador na época. Ela descreveu o contexto de sua posse como sendo de “terra arrasada”, em razão dos danos causados pela gestão do governo Bolsonaro, que durante seu período à frente da Comissão de Anistia, promoveu uma série de medidas que dificultaram o andamento dos processos.
Entre as mudanças mais controversas, estava a presença do general Luiz Eduardo Rocha Paiva como conselheiro, que levou para as sessões de julgamento o livro de memórias de Carlos Brilhante Ustra, um ex-torturador condenado durante a ditadura militar. A gestão bolsonarista foi caracterizada pela negativa quase total dos pedidos de anistia e pela anulação de concessões feitas anteriormente.
“A situação no começo de 2023 era muito, muito, muito complicada. Terra arrasada. Ao longo daquele ano, só conseguimos julgar 80 processos. Havia muito para organizar. Em 2024, já conseguimos julgar 1.500 casos”, relatou Stutz, enfatizando os desafios enfrentados para restabelecer o funcionamento da comissão.
Sob sua gestão, foi estabelecido um planejamento para que a Comissão de Anistia consiga concluir os julgamentos de todos os processos até o final de 2026, coincidindo com o término do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, o colegiado ainda tem aproximadamente 5 mil recursos pendentes de julgamento, além de mais 250 novos pedidos de anistia provenientes de perseguidos políticos durante a ditadura. (Estadão Conteúdo)
