O secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, causou incômodo no Ministério da Justiça após afirmar, em nota oficial, que cobrou a pasta pela suposta ausência da Força Nacional na crise envolvendo fazendeiros e indígenas em Mato Grosso do Sul. Um enfrentamento recente deixou 11 feridos. As informações são da AE.
Terena também disse estar à frente das tratativas para garantir a segurança e a mediação no local, sinalizando suposta omissão do MJ. A pasta de Ricardo Lewandowski, porém, ressalta que a Força Nacional está no Estado ininterruptamente desde fevereiro de 2023, e que reforçou o efetivo na terra indígena Lagoa Panambi, em Douradina (MS), onde houve confrontos.
Auxiliares de Lewandowski viram Terena em uma empreitada política, mesma posição do Conselho do Povo Terena. O secretário tem uma irmã candidata a vereadora em Campo Grande (MS).
Entenda
Há mais de um mês, indígenas e produtores rurais estão em conflito por uma terra na área rural de Douradina (MS), a 245 km de Campo Grande. A escalada de violência aumentou e 11 pessoas ficaram feridas após confronto entre ruralistas e indígenas do povo guarani kaiowá.
A área ocupada pelos indígenas tem 12.196 hectares e foi delimitada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2011, mas ainda não houve demarcação porque o processo foi judicializado.
Entre os dias 13 e 15 de julho, os indígenas começaram a retomar outros quatro territórios na mesma região. Os fazendeiros montaram um acampamento em frente ao dos indígenas e a tensão aumentou. Na última semana, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, visitou a área de confronto com uma grande comitiva.
O local do conflito fica na região rural da cidade. A área é conhecida como Panambi-Lagoa Rica e tida como terra tradicional para os indígenas. Os produtores rurais alegam serem donos da área. A área total da terra Panambi-Lagoa Rica é de 12 mil hectares. Segundo relatório da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), 1016 indígenas na etnia guarani kaiowá vivem na região.
Conforme a Federação Agropecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), quatro propriedades rurais estão ocupadas em Douradina. Para uma delas a Justiça determinou reintegração de posse. A decisão cabe recurso e ainda não há prazo para que seja cumprida.
De um lado, indígenas reivindicam a área como terra tradicional. Do outro, produtores rurais alegam serem proprietários legais da terra, utilizada para produção de commodities agrícolas. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirma que os indígenas que estão na área de conflito são ameaçados por capangas armados. O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) confirma que dois indígenas foram feridos por armas com munição de borracha nestes últimos dias de conflito.
O MPI e a Defensoria Pública da União (DPU) afirmam que a área em disputa já foi delimitada pela Funai, em 2011. Entretanto, o processo de demarcação ainda não foi finalizado, pois há ações na Justiça que impedem seu andamento.
A coordenadora geral do departamento de mediação e conciliação de conflitos fundiários do MPI, Daniela Alarcon, esteve em Douradina logo no início do conflito. A representante do ministério destaca a atuação para prevenir confrontos.
“A terra não foi demarcada, por causa do processo. Porém, não há nenhuma determinação de reintegração de posse por parte da Justiça. Mesmo não sendo concluída a demarcação, as etapas de delimitação e análises das contestações foram superadas, com a publicação do relatório de identificação e delimitação da área, que é uma etapa fundamental. No momento, ações judiciais impedem que o processo termine. Não é uma invasão. O Estado brasileiro já estudou e indicou que esta área é de ocupação tradicional”, explica Daniela.