Por Redação O Sul | 21 de maio de 2024
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um acordo de cooperação para evitar a propagação de fake news sobre a tragédia que acomete o Rio Grande do Sul. Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), o documento foi assinado por representantes das plataformas Google/YouTube, Meta (Facebook e Instagram), Tik Tok, X, Kwai e LinkedIn, para a promoção de informação “íntegra, confiável e de qualidade” sobre a situação no RS.
O divulgação de fake news tem preocupado o governo federal desde o início da crise climática no Estado. Em ofício encaminhado ao Ministério da Justiça no último dia 7, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, listou perfis que supostamente divulgaram conteúdo falso sobre o trabalho de ajuda aos atingidos pelas enchentes. A Polícia Federal, subordinada à pasta comandada por Ricardo Lewandowski, abriu um inquérito para apurar o caso.
O texto assinado pelas plataformas e a AGU prevê que as empresas, dentro das suas capacidades técnicas e institucionais, tomem medidas em relação a conteúdos que violem a integridade das informações sobre a tragédia climática. As big techs poderão disponibilizar mecanismos que facilitem o acesso a informações oficiais e confiáveis sobre a calamidade, incluindo a prestação de serviços públicos no estado. Ações próprias de fact-checking ou parcerias com essa finalidade também podem ser implementadas.
“Acho que o que sai daqui hoje é um modelo novo de trabalho. E é um modelo que a gente sempre apostou, o modelo do diálogo”, declarou o advogado-geral da União, Jorge Messias, durante a assinatura do documento, em Brasília.
O texto foi elaborado junto a Secom e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e tem validade de 90 dias.
Eixo da desinformação
Nas últimas semanas, a desinformação e propagação de fake news se tornou uma das principais preocupações do presidente Lula, que escalou auxiliares para discutir formas de responsabilizar quem dissemina conteúdo falso. “Não sabia que existia uma espécie de ser humano tão canalha como a dos caras que fazem fake news”, afirmou Lula.
Levantamento feito na semana passada pelo jornal O Globo localizou ao menos vinte notícias falsas diferentes que circularam neste período, amplificadas por políticos e artistas. Apenas as postagens originais tiveram 13,46 milhões de visualizações, segundo dados públicos das plataformas.
Veja o que já foi desmentido:
* Caminhões: parlamentares, como o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) e o deputado Filipe Martins (PL-TO), propagaram nas redes que caminhões estavam sendo impedidos de entrar no estado. Outras mensagens diziam que doações sem nota fiscal estavam sendo barradas e que veículos eram multados, que foi contestado pelas autoridades.
* Doações: circulou que a Defesa Civil teria pedido doações nas residências de gaúchos – o deputado Maurício Marcon (Podemos-RS) repercutiu o tema. Uma vereadora escreveu que o dinheiro ao PIX oficial iria para os cofres públicos. Já a presidente da CCJ da Câmara, Carol de Toni (PL-SC), foi uma das que distorceram fala da ministra Simone Tebet, de que não era momento para enviar recursos.
* Saúde: circulou nas redes sociais mensagens de que médicos estariam sendo proibidos de trabalhar e suas clínicas de atendimentos com o funcionamento interrompido, como repercutiu o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). Parlamentares também alegam que doações de medicamento estariam sendo impedidas e que haveria falta de vacina.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres esclareceu que, neste período emergencial, não está retendo veículos de carga nas vias de acesso ao Rio Grande do Sul. Não há solicitação de nota fiscal e nem aplicação de multas sobre veículos que transportam donativos.
A Defesa Civil gaúcha informa que agentes não pedem doações em residências e que uma nova conta bancária foi criada para gerir os recursos. Tebet afirmou que era preciso fazer um levantamento das demandas antes de enviar o recurso, mas não disse que o dinheiro não seria enviado.
Segundo a Anvisa e o Ministério da Saúde, os profissionais e as clínicas seguem em exercício. A Anvisa esclarece ainda que os medicamentos estão chegando ao Estado e o Ministério diz que as vacinas foram repostas no dia cinco de maio.
