Por Redação O Sul | 4 de março de 2025
Juscelino Filho destacou que a discussão não será simples pelo “ambiente” dentro do Congresso.
Foto: Joédson Alves/Agência BrasilO ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou que o governo vai retomar a discussão sobre a taxação das grandes empresas de tecnologia, as big techs, neste ano.
A iniciativa começou a ser tratada pelo Ministério da Fazenda em 2024, mas não avançou em meio a outras pautas prioritárias, como a aprovação da regulamentação da reforma tributária.
“Dialogamos bastante com a Fazenda durante o ano passado sobre isso, e não avançou por falta de espaço”, disse o ministro durante o Mobile World Congress (MWC), realizado em Barcelona, na Espanha.
Ele destacou que a discussão não será simples pelo “ambiente” dentro do Congresso. “Sempre soubemos que esse embate não é fácil nem simples pelo ambiente que se tem hoje imposto dentro do Congresso Nacional”, pontuou.
As big techs não divulgam o quanto faturam no País, mas um estudo do Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias da Universidade de Brasília (UnB) estimou o potencial de arrecadação.
Segundo o levantamento, a taxação pode render ao governo entre R$ 3,3 bilhões e R$ 27,6 bilhões, considerando os serviços oferecidos pela proprietária do Google, Alphabet, Dropbox e Microsoft.
Além disso, a previsão de arrecadação sobre a Meta (controladora do WhatsApp, Facebook e Instagram), por exemplo, pode chegar a R$ 6,5 bilhões. Já a tributação de empresas de compras online pode render até R$ 18,9 bilhões e dos serviços de streaming até R$ 29,4 bilhões.
“O que queremos é pautar o debate, buscar construir. Vemos o tamanho do nosso mercado, o quanto elas faturam hoje no Brasil e achamos nada mais que justo elas estarem contribuindo de alguma forma”, afirmou o ministro.
Pressão nas contas
A discussão sobre a taxação das big techs ganhou força com a apresentação do orçamento de 2025, que projeta um déficit de R$ 40,4 bilhões e enfrenta forte pressão de despesas obrigatórias, como Previdência e benefícios sociais.
Caso as receitas previstas não se concretizem, a Fazenda avalia propor a tributação como forma de compensação fiscal. Ao lado da taxação das big techs, também está no radar a implementação do chamado Pilar 2 da OCDE, que prevê uma tributação mínima global de 15% para multinacionais em todos os setores, e não apenas as gigantes da tecnologia.
