Por Redação O Sul | 20 de junho de 2023
O governo entrou em campo e evitou a convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, para depoimento na CPI do MST. Pela primeira vez desde o início dos trabalhos do colegiado, o vice-líder do governo na Câmara, Alencar Santana (PT-SP), se reuniu antes da sessão da CPI com o presidente do colegiado, Coronel Zucco (Republicanos-RS), e com o relator, Ricardo Salles (PL-SP), e o requerimento foi retirado de pauta.
Entretanto, os governistas não conseguiram retirar de pauta os pedidos de convocações para depoimentos de João Pedro Stédile, uma das lideranças do MST, e de José Rainha Júnior, líder da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade. Membros da base do governo apelaram para que ambos fossem “convidados” e não “convocados”. Quando uma pessoa é convidada, ela pode optar por não depor e não comparece na condição de “testemunha”, com a obrigação de falar a verdade. Entretanto, este acordo não foi possível e as convocações foram feitas.
O requerimento para que Costa comparecesse à CPI era de autoria do deputado Evair de Melo (PP-ES) e tinha por objetivo desgastar o atual governo. Isto ocorre em meio às críticas e pressões feitas por membros de partidos de centro para que cargos do segundo e terceiro escalões sejam liberados pelo governo federal em diversos estados. Costa tem sido alvo de algumas dessas críticas por sua atuação, considerada “lenta”.
Costa, que é ex-governador da Bahia, prestaria esclarecimentos sobre as ações do MST e as medidas de reintegração de posse de terras invadidas no estado durante o atual governo federal e também em relação ao período em que ocupou o Executivo baiano.
A negociação para aliviar o ministro Rui Costa do depoimento, dizem membros do governo, levou em conta algumas nomeações recentes de indicados por partidos de centro. Oposicionistas, entretanto, negam a negociação e dizem que a retirada de pauta partiu de uma solicitação feita pelo autor do requerimento, Evair de Melo, para que fossem promovidas alterações no texto e depois reapresentado.
Instituída há quase dois meses, a CPI do MST é vista pelo movimento como uma tentativa de criminalizar a luta social e a reforma agrária, além de uma forma de atacar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde 2003, o MST já foi investigado em quatro comissões de inquérito no Congresso Nacional, sendo a primeira a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra, que funcionou entre 2003 e 2005.
