O governo de Daniel Ortega, da Nicarágua, libertou nesta quinta-feira (9) 222 presos políticos, incluindo membros da oposição, empresários e um cidadão americano, após uma negociação com os Estados Unidos. Todos foram colocados em um avião e enviados para Washington, capital do país. Na lista está Cristiana Chamorro, filha da ex-presidente Violeta Barrios de Chamorro, que tentou concorrer à presidência em 2021, mas foi barrada. Todos perderão a nacionalidade nicaraguense.
O secretário de Estado americano, Antony Blinken, disse que a libertação dos presos pelo governo da Nicarágua “abre a porta para o diálogo”. Os prisioneiros enfrentaram algumas condições duras, de acordo com as famílias. Não tinham acesso a água potável ou comida suficiente, nem atenção médica, por exemplo. Um prisioneiro, Hugo Torres, de 73 anos, morreu no cativeiro.
Adversários
Vários dos presos planejavam concorrer contra o próprio Daniel Ortega nas eleições de novembro de 2021, mas foram detidos antes da votação, e o presidente obteve o quinto mandato consecutivo. O presidente nicaraguense – que foi um dos líderes da revolução sandinista que derrubou a ditadura de Anastasio Somoza, em 1979 – lançou uma onda de repressão que inclui a prisão de ativistas de direitos humanos, líderes cívicos e o fechamento de 3 mil ONGs.
Cassação
Ao mesmo tempo, a Justiça da Nicarágua cassou indefinidamente os direitos políticos de 14 presos, medida classificada de “aberração jurídica” pelo Centro Nicaraguense de Direitos Humanos (Cenidh).
A sentença, emitida pela juíza Nadia Tardencilla, proíbe esses políticos, por toda a vida, de concorrer em quaisquer eleições ou exercer cargos públicos. A punição, segundo o Código Penal do país, não pode ultrapassar a duração da pena principal.
Segundo o Cenidh, os 14 foram condenados por conspiração à integridade nacional e suposta divulgação de notícias falsas, delitos com penas de 5 anos cada um – que resultaram em 10 anos de prisão.
O processo judicial também é criticado pela mídia independente que ainda resiste à repressão. Nos últimos anos, Ortega dominou o Legislativo e avançou sobre o Judiciário, nomeando magistrados da Suprema Corte para viabilizar a aprovação de leis de seu interesse, como a que estende a duração das prisões preventivas.
Com a libertação de ontem, segundo opositores e ativistas dos direitos humanos, restam pouco mais de 20 presos políticos na Nicarágua, que adotou uma posição mais radical após as manifestações contra Ortega, em 2018, quando 355 pessoas morreram.