Por Redação O Sul | 20 de setembro de 2015
Na iminência de ficar sem os 32 bilhões de reais que previa arrecadar com a volta da CPMF (Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira) diante da forte resistência no Congresso, o governo prepara um pacote emergencial para equilibrar as contas da Previdência Social ainda este ano.
A CPMF serviria, segundo a equipe econômica da presidenta Dilma Rousseff, para tentar tapar o rombo da Previdência. Sem o dinheiro, a criação de uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria, tanto para homens quanto mulheres, seria uma solução para minimizar a falta de dinheiro. Além disso, faz parte do pacotão a desvinculação da regra de reajuste do salário-mínimo nos benefícios da Loas (Lei Orgânica de Assistência Social), destinada para pessoas de baixa renda e vulnerabilidade social. A ideia é que esses salários sejam reajustados apenas pela inflação, de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
A idade mínima, de 65 anos, para ambos os sexos, inibiria as aposentadorias precoces e diminuiria as despesas com novos benefícios. Atualmente, a idade média de quem se aposenta no INSS é de 54 anos.
No caso do Loas, o governo já fez as contas do impacto. Em 2002, o gasto foi de 6,8 bilhões de reais. Em 2014, de 35,1 bilhões de reais, uma alta de 416%. No mesmo período, a inflação pelo INPC foi de 103%. As medidas devem ser encaminhadas ao Congresso em breve para que sejam votadas antes de dezembro.
Urgência
Se o pacote for aprovado, o reajuste de janeiro de 2016 já seria menor para os 4,4 milhões de segurados que recebem o Loas. “Querer sair da crise em cima de quem ganha salário mínimo é o fim do mundo”, rebateu, ontem, João Carlos Juruna, secretário-executivo da Força Sindical. Segundo ele, o plano de valorização do mínimo, que garante a reposição da inflação do ano anterior mais um ganho real igual ao crescimento do PIB de dois anos antes, é fundamental para a distribuição de renda.
Durante a semana, o ministro da Previdência, Carlos Gabas, que pareceu estar alijado da discussão conduzida pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, se posicionou contra regras que equiparam as exigências entre os gêneros. “A mulher tem dupla jornada”, disse. (AG)
