Por Redação O Sul | 18 de abril de 2019
O governo publicou no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (18) a autorização para a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizar um megaleilão. A oferta será de petróleo excedente da área da cessão onerosa na Bacia de Santos. A previsão do governo é uma arrecadação de R$ 106,5 bilhões em bônus de assinatura com o megaleilão, marcado para o próximo dia 28 de outubro.
Cessão Onerosa
Criada em 2010, a cessão onerosa foi a forma que o governo federal encontrou para capitalizar a Petrobras. Para isto, a União cedeu à Petrobras cinco bilhões de barris de petróleo em troca de ações da companhia. Com isso, a estatal, por meio de contratação direta, adquiriu o direito de exercer atividades de exploração e produção em áreas do pré-sal, que não estavam sob o modelo de concessão. A Petrobras, no entanto, descobriu reservas acima do valor estipulado (5 bilhões em barris), que podem chegar a cerca de 10 bilhões de barris.
Áreas ofertadas
De acordo com a resolução publicada nesta quinta, serão ofertadas as áreas de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, na Bacia de Santos. Os parâmetros técnicos e econômicos do leilão foram aprovados em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) desta quarta-feira (17). Segundo a Casa Civil, a licitação dos volumes excedentes “respeitará os direitos da Petrobras previstos no contrato de cessão onerosa e em seu respectivo aditivo”.
