O Ministério da Saúde deverá reduzir em R$ 393,7 milhões as despesas com compra e distribuição de vacinas em 2020. A proposta de corte está no projeto de lei orçamentária enviado pelo governo federal ao Congresso no fim de agosto. O documento, que detalha como a União pretende utilizar os recursos disponíveis no ano que vem, ainda precisa ser aprovado pelo Legislativo. O último boletim do Ministério da Saúde, de agosto, informa que foram confirmados 1.388 casos de sarampo nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Paraná. Além disso, outros 66 casos foram confirmados em outros Estados.
De acordo com o projeto, o governo pretende gastar cerca de R$ 4,9 bilhões no ano que vem com vacinações. O valor é 7% menor do que o previsto para esse ano (R$ 5,3 bilhões).
O Ministério da Saúde assegurou “que não faltarão recursos para a aquisição de vacinas” e destacou que o orçamento total da pasta será de R$ 134,8 bilhões. Esse montante é R$ 5,2 bilhões superior à proposta de 2019, o que, segundo o ministério, “demonstra, dentro de um projeto de austeridade fiscal, a prioridade para a área da saúde”.
O órgão declarou ainda estar “ampliando as aquisições e recompondo os estoques com preços mais baixos dos que inicialmente estavam previstos”, o que justificaria um orçamento mais baixo para 2020. Além disso, a pasta relembrou o caso da vacina Meningocócica ACWY, cujo valor total da compra, após negociação, foi de R$ 123 milhões para R$ 87 milhões, com aumento de doses adquiridas de 3,6 milhões para 4,5 milhões.