Por Redação O Sul | 5 de fevereiro de 2024
O objetivo, segundo o governo, é evitar que pessoas recebam o benefício de forma irregular
Foto: MDAS/DivulgaçãoO Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou nesta segunda-feira (5) que pretende revisar, ao longo deste ano, os dados de 7 milhões de famílias que recebem o Bolsa Família.
Principal programa do governo Lula na área social, o Bolsa Família tem passado desde 2023 por um processo de revisão cadastral. O objetivo, segundo o governo, é evitar que pessoas recebam o benefício de forma irregular e garantir que quem precisa tenha acesso ao dinheiro.
Além do Bolsa Família, o governo também tem revisado os dados do CadÚnico (Cadastro Único Para Programas Sociais do Governo Federal), considerado a principal porta de entrada para os programas sociais porque permite às famílias de baixa renda acessar, além do próprio Bolsa Família, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e a Tarifa Social de Energia Elétrica, por exemplo.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, esses 7 milhões de beneficiários do Bolsa Família passarão por revisão em 2024 porque, entre outros motivos, estão com os dados desatualizados, apresentaram inconsistência na renda declarada, apresentaram inconsistência na composição familiar ou apresentaram divergência nas informações de renda declaradas ao CadÚnico.
Pelas regras atuais do programa, tem direito ao Bolsa Família a pessoa cuja renda per capta familiar seja de, no máximo, R$ 218 e inscrita no CadÚnico com os dados atualizados conforme calendário estabelecido pelo governo.
Exclusão de famílias unipessoais irregulares
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, a revisão cadastral do Bolsa Família levou à exclusão, no ano passado, de 1,7 milhão de famílias unipessoais que recebiam o benefício de forma irregular.
Famílias unipessoais são aquelas formadas por uma única pessoa. Esse tipo de família pode receber o Bolsa Família, mas o beneficiário não pode dividir a casa com outras pessoas.
