Por Redação O Sul | 28 de abril de 2015
Em meio ao desgaste com seus próprios aliados no Senado, o Palácio do Planalto tem intensificado o contato com senadores para defender a indicação do professor de direito Luiz Edson Fachin para ocupar uma vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). O jurista, gaúcho radicado no Paraná, será sabatinado na próxima semana pelos senadores na Comissão de Constituição e Justiça, principal colegiado da Casa. Se aprovado, seu nome terá que passar por votação secreta pelo plenário.
O governo teme que o clima político contamine a discussão sobre a escolha do advogado por Dilma Rousseff para o Supremo. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e aliados já colocaram em dúvida a aprovação do nome do jurista. Dilma teria escalado o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para fazer a articulação a favor de Fachin.
Desde que teve seu nome apontado para a 11 vaga do tribunal, o advogado teve que dar explicações sobre o fato de aparecer em um vídeo de 2010 em que pede voto para a petista. Senadores da oposição afirmam que as imagens colocam a indicação sob suspeita, pois, como ministro, ele terá que julgar casos envolvendo integrantes do governo no STF.
Fachin atuou ou ainda atua como advogado em 57 processos abertos desde 2013 no Tribunal de Justiça do Paraná, onde sua mulher, Rosana Amara Girardi Fachin, é desembargadora desde 1999. Ele também realizou evento pago de direito com patrocínio de empresas estatais como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, a usina hidrelétrica Itaipu e a Sanepar, companhia de saneamento do Paraná.
Sem preocupação
Após evento no STJ (Superior Tribunal de Justiça), Cardozo negou que exista uma preocupação com uma eventual retaliação de aliados na votação de Fachin, mas reconheceu o empenho para garantir a aprovação do nome. O ministro não deu detalhes sobre os contatos com políticos nem respondeu se já conversou com Renan sobre o caso, mas disse que o Senado terá autonomia para tomar a decisão.
“Nós temos dialogado com vários senadores para prestar os esclarecimentos e as informações necessárias e para transmitir a percepção de que vários juristas e ministros do Supremo aplaudem a indicação de Fachin. Isso está sendo transmitido aos senadores que, evidentemente, decidirão com autonomia a partir das informações que estarão colocadas à disposição”, declarou.
“O Senado nunca colocou questões do mundo da política como forma de desqualificar ou não permitir a nomeação de uma pessoa que tem envergadura para o cargo”, completou. Cardozo afirmou que não há episódios que coloquem a indicação de Fachin em risco. “O professor Fachin tem conduta ilibada e irretocável. Não tem nenhum fato que pudesse dizer que ele tenha praticado conduta indevida. Nós temos tido em torno do professor Fachin vários apoios de juristas de diferentes concepções”, declarou. (Márcio Falcão/Folhapress)
