Por Redação O Sul | 12 de setembro de 2015
Depois da polêmica entre governo e entidades médicas, foi publicada nessa sexta-feira, no DOU (Diário Oficial da União), o novo texto do decreto que regulamenta o Cadastro Nacional de Especialistas, preparado pelo Executivo e por entidades médicas.
Segundo o Ministério da Saúde, o registro será uma forma de dispor, em um só documento, o número de médicos especialistas no País, como pediatras, oftalmologistas, cardiologistas e os locais onde clinicam.
O objetivo do cadastro é ter uma uma ferramenta que auxilie na construção de políticas públicas de saúde, mostrando quais especialidades precisam de mais profissionais e como estão distribuídos geograficamente para possibilitar o planejamento da formação e distribuição de novos especialistas.
As entidades médicas repudiaram o decreto original, publicado no começo de agosto. Segundo a categoria, o texto abria brechas para que o governo facilitasse a concessão de títulos de especialista. Porém, o Ministério da Saúde negou que esta fosse a intenção. Foi criado então um grupo de trabalho, onde profissionais e Executivo entraram em consenso.
Previsto na Lei do Mais Médicos, o registro integrará a base de informações dos sistemas em saúde do SUS (Sistema Único de Saúde), da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar); da CNRM (Comissão Nacional de Residência Médica), do CFM (Conselho Federal de Medicina); da AMB (Associação Médica Brasileira) e das sociedades de especialidades a elas vinculadas.
Conforme a Saúde, o banco de dados incluirá notícias sobre as formações e pós-graduações dos profissionais. Sobre as regras de aproveitamento acadêmico das especialidades, criticadas pelos médicos, ficou definido que o cadastro não tratará desse tema. (ABr)
