Por Redação O Sul | 20 de março de 2023
O Palácio do Planalto estuda indicar nomes externos para as duas diretorias do Banco Central (BC) – a de política monetária e a de fiscalização – que estão vagas desde o fim de fevereiro. A ideia é indicar diretores que façam um contraponto à gestão de Roberto Campos Neto, segundo informações do Valor Econômico.
Com isso, o governo avalia não reconduzir o diretor de fiscalização do BC, Paulo Souza, para mais um mandato. Ele é funcionário de carreira da instituição.
A nomeação dos novos membros do colegiado ocorre em meio à pressão da ala política do governo para antecipar o início do ciclo de corte da taxa básica (Selic). Com dois diretores mais alinhados ao governo, a expectativa é que haja votos divergentes nas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) pela redução dos juros, que atualmente estão em 13,75% ao ano.
No BC, há temores entre os servidores, especialmente da equipe de fiscalização, de que o novo diretor da área venha do mercado financeiro e, assim, haja conflito de interesse em sua atuação. A diretoria é responsável pela supervisão do sistema financeiro nacional e instauração de processos administrativos. Tradicionalmente, é ocupada por nomes internos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na última semana que havia levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um conjunto de nomes acadêmicos, técnicos e de mercado para as vagas no BC. Havia uma expectativa, na autarquia, que candidatos externos seriam indicados somente para a diretoria de política monetária. As indicações ainda estão em avaliação, e Lula não bateu o martelo sobre nenhuma delas, segundo fontes do Palácio.
Levantamento mostra que, caso o governo indique alguém de fora para a diretoria de fiscalização, a área será ocupada por um nome externo pela primeira vez em 30 anos. O último foi Sérgio de Iudícibus, professor universitário, em 1993.
Na avaliação de um ex-diretor do BC, há risco de haver uma “captura” da autoridade monetária com a escolha de um membro do mercado para a diretoria de fiscalização. “Ao contrário da política monetária, na qual até é recomendável que seja um diretor de fora, a área que fiscaliza os bancos é o coração da supervisão bancária e deveria ser comandada por profissionais de carreira, dada a maior especialidade da função de supervisor”, diz.
Segundo essa fonte, a preferência por nomes internos normalmente se dá para que a fiscalização e supervisão seja feita com total independência aos interesses do sistema financeiro nacional. Para ele, “chega a ser surpreendente que um governo de esquerda cogite colocar como xerife da fiscalização bancária do país profissionais de fora do quadro de servidores do BC, que são auditores de carreira”.
Outro ex-diretor do BC ressalta que a indicação de alguém que não tem experiência em supervisão não seria bem recebida. Ele cita a quebra dos bancos americanos SVB e Signature para mostrar que “seria perigoso” ter casos desse tipo conduzidos por um diretor sem histórico em fiscalização.
Pelas regras atuais, é possível rearranjar os cargos dentro da diretoria colegiada, porque os membros não são sabatinados e aprovados pelo Congresso para uma função específica. Dessa forma, um dirigente poderia ser deslocado para outra área sem precisar do aval do Senado. Isso poderia ser usado pelo governo para indicar dois nomes para cadeiras consideradas mais estratégicas dentro do Copom.
Nesse sentido, interlocutores ponderam, contudo, que um possível conflito de interesses na indicação dos diretores seria questionado ainda na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que vai sabatinar os nomes.
A ideia é que o anúncio seja feito entre o fim de março e o início de abril, mas a previsão é que a divulgação seja feita após a volta de Lula da China. Mas não se descarta que o anúncio seja feito até durante a viagem do presidente.
Os mandatos dos diretores de fiscalização e de política monetária terminaram em 28 de fevereiro e Souza, que é de carreira, já havia sinalizado que aceitaria continuar por mais quatro anos. Bruno Serra, por sua vez, decidiu não ficar, mas permanecerá no cargo até que seu sucessor seja indicado.
Pela lei de autonomia do BC, que criou mandatos fixos para o colegiado, ambos poderiam ser reconduzidos uma vez, mas a prerrogativa é do presidente da República. Lula avalia sugestões do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do próprio presidente do BC, mas ainda não definiu os nomes.
