Por Redação O Sul | 20 de agosto de 2016
O governo federal está amadurecendo uma forma de liberar a venda de terras no País para estrangeiros, e tem a medida entre as principais no rol de ações para acelerar o crescimento econômico. Hoje, a lei proíbe a compra de propriedades agrícolas por estrangeiros.
Para o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, a mudança vai valorizar as terras brasileiras, além de aumentar a capacidade de financiamento da agricultura via bancos estrangeiros, uma vez que eles poderiam ter as terras como garantia. Entre os setores mais beneficiados, avalia, está o de papel e celulose, que poderá receber aportes mais robustos de fundos estrangeiros.
Segundo ele, o entendimento corrente é que o parecer da AGU (Advocacia-Geral da União), que vetou a possibilidade em 2010, pode ser refeito.
Segundo o ministro, porém, será necessário estabelecer limites para quando a produção não for financeiramente interessante para um fundo internacional, que poderia optar por não plantar, de uma maneira mais livre, do que um produtor nacional. Procurada, a AGU confirmou que está analisando o parecer de 2010, mas informou que ainda não há definição sobre o tema.
O parecer de 2010 cita exatamente riscos de soberania nacional na venda de terras ao exterior. Estados dos EUA e o México têm restrições similares, principalmente em áreas de fronteira ou beira-mar.
“Somos absolutamente contra a venda de terra para estrangeiros. Essa não é uma questão ambiental ou agrícola, mas de soberania nacional”, afirmou Marcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil. (AG)
