O novo governo faz um pente-fino nos cargos civis que são ocupados por militares na Presidência da República e nos ministérios e quer reduzir em mais da metade a presença deles no governo. As exonerações estão sendo feitas a conta-gotas.
Um auxiliar direto do presidente Lula disse que a ideia não é fazer uma perseguição ou uma “caça às bruxas”, mas um diagnóstico sobre o perfil e a função desses militares no governo. Um aliado de Lula disse que o que o novo governo irá fazer é parecido com o que fará com os sigilos decretados por Bolsonaro.
Analisar órgão por órgão, ver o trabalho que estão fazendo e, após um parecer, decidir pela exoneração ou não. Apesar disso, ele garante que haverá uma queda brusca da participação deles na atual gestão. General da reserva, Paulo Chagas disse que as demissões já eram previstas e que os cargos precisam ser ocupados por competência e não por serem civis ou militares.
“Tem que ser visto como cidadão comum, que tem suas competências, virtudes e vícios. Seja qual for o governo que assume, não pense duas vezes em trocar se ele não vai bem. O governo Bolsonaro se valeu muito dos militares nessas funções porque nunca esteve numa função executiva”, explicou.
Assim que assumiu, o ex-presidente fez questão de colocar membros da caserna na Esplanada, principalmente na Presidência da República. Alguns cálculos feitos pelo novo governo apontam que ainda há cerca de 8 mil militares no governo. A forte presença deles gerou até abertura de investigação no Tribunal de Contas da União. Uma autoridade que criticou bastante esse processo na gestão de Bolsonaro disse que “desmilitarizar” exige menos medidas de controle do que fiscalizar a militarização.
Em um dos primeiros atos após assumir, Lula exonerou mais de 1,2 mil servidores. A maioria é civil, mas havia alguns militares entre eles. Além dos mais próximos a Bolsonaro, outros militares também serão dispensados. É o caso do general Marco Antonio Amaro dos Santos. Ele é da reserva, mas hoje ocupa um cargo na assessoria da presidência da Caixa Econômica Federal.
A justificativa da equipe de Lula é que funções como a dele podem ser exercidas por um servidor do próprio órgão. O professor de história do Brasil da UFRJ Carlos Fico alerta que a demissão de militares não necessariamente representa uma desmilitarização do Planalto e do governo, mas considera que é um ato de simbolismo.
“Desmilitarização não se resolve com a redução dos números de militares em cargos. Passar por uma mudança de cultura política, uma mudança em relação ao papel dos militares na gestão pública, na administração e na vida política cotidiana. O que deve acontecer será uma diminuição paulatina do número de militares ocupando cargos, o que já é uma grande iniciativa”, disse.
Aos poucos, os militares estão sendo exonerados. Na quinta-feira (5), foi publicada a exoneração do tenente-coronel do Exército Mauro Cesar Barbosa Cid, que era ajudante de ordens de Bolsonaro. Considerado braço direito do ex-presidente, Cid foi indiciado pela Polícia Federal por produzir informação falsa disseminada depois por Bolsonaro. Outro ajudante de ordens do ex-presidente, Jonathas Diniz Vieira Coelho, que é capitão de corveta da Marinha, também foi dispensado. Ele foi ouvido pela Polícia Federal no inquérito que investiga suposto esquema de corrupção na compra de vacinas da Covaxin.